Oposição prepara estratégia para novo adiamento da reforma da Previdência
Deputados já preparam requerimentos para viabilizar mais tempo de debate, em função das mudanças no relatório
O plano do governo de votar a reforma da Previdência na próxima terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, enfrentará resistência na oposição. Deputados já preparam requerimentos para viabilizar mais tempo de debate, em função das mudanças no relatório que vinha sendo analisado.
Crítico de diversos pontos da reforma proposta pelo governo de Jair Bolsonaro, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) entende que é necessário um prazo maior para discutir as mudanças na comissão e um novo período de vista coletiva, para que os parlamentares analisem o novo texto.
— Este assunto já tem precedente. E não é protelatório, a gente não pode votar algo sem discutir — defendeu Pompeo de Mattos, se referindo às mudanças que serão feitas pelo relator Marcelo Freitas (PSL-MG).
Na mesma linha, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) entende que há previsão regimental para que o debate seja retomado.
— Naturalmente, tendo mudanças significativas, haverá pedido para que o presidente da CCJ anule o encerramento que proclamou e abra a possibilidade de retomada da discussão — antecipou.
Nesta semana, a tentativa da ala governista de votar a admissibilidade do projeto foi frustrada por divergências com parlamentares do Centrão, bloco de partidos que defende a reforma, mas com alterações no texto original. Em uma demonstração de força, o grupo de parlamentares exigiu alterações já na CCJ de pontos considerados inconstitucionais ou que se desviavam da proposta de mudanças nas aposentadorias. Por isso, o relator está refazendo parte de seu parecer.
Uma das vozes mais ativas do Centrão, o líder do PP, Arthur Lira (AL), discutiu nos últimos dias com representantes do governo a retirada de “jabutis” do texto. Lira identificou alguns pontos que, no entendimento dele, são fora de propósito e deveriam ser discutidos em separado.
Entre os pontos criticados estão: concentração de ações judiciais sobre a reforma da Previdência em Brasília; exclusividade do Poder Executivo para propor alterações na reforma, o que retira poder do parlamento; e possibilidade de mudanças na aposentadoria compulsória serem feitas por lei complementar.
Embora tenha sido determinante para o adiamento da votação na última quarta (17), Lira entende que, se o relator acatar as mudanças propostas pelo Centrão, não seria necessário novo período para debate.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini, pretende votar o texto na terça (23). Na ala governista, uma nova discussão é considerada meramente protelatória.
