Conselho de Políticas Culturais faz a entrega do Plano de Cultura
Na oportunidade o secretário ressaltou que a pasta vai encaminhar o projeto de lei respeitando as diretrizes propostas, sempre com muito diálogo e transparência
Na tarde 06 de maio, durante encontro no Forte Zeca Netto a presidente Solange de Souza e o vice-presidente Carlos Oliveira Lopes, dirigentes do Conselho de Políticas Culturais, fizeram a entrega do Plano Municipal de Cultura ao secretário Clayton Dworzecki Soares, titular da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo. Na oportunidade o secretário ressaltou que a pasta vai encaminhar o projeto de lei respeitando as diretrizes propostas, sempre com muito diálogo e transparência.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais, que foi instituído pela Lei Municipal 2.008 de 27/10/2015 é um colegiado paritário composto por 16 conselheiros, sendo a metade formado pelos representantes indicados pelo poder público municipal, e o restante eleitos pelos pares dos colegiados de oito setoriais: Livro, leitura e literatura; Artes Visuais, Música, Cultura Popular, Produtores Culturais, Artes Cênicas, Ciências Humanas e de Patrimônio Cultural.
Este Conselho foi o responsável pela elaboração do Plano Municipal da Cultura, que ocorreu com a participação dos conselheiros e seus segmentos, havendo chamamento público ao colegiado, e sendo discutida por meio de videoconferência as demandas municipais em consonância com as metas propostas no Plano Nacional da Cultura.
Conforme a presidente Solange de Souza as diretrizes, objetivos e ações ficaram bem definidas. “Acredito que através de uma parceria saudável com o poder público poderemos atingir nossas metas, valorizando as entidades, artistas e trabalhadores da cultura, e acima de tudo promovendo ações culturais e turísticas que projetem nossa cidade”, resumiu.
O que é o Plano Nacional de Cultura (PNC)
É um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
