Projeto de Lei autoriza comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios do RS
Proposta tem autoria conjunta dos deputados Marcus Vinícius de Almeida, Giuseppe Riesgo, Fábio Ostermann, Gaúcho da Geral e Paulo Turra
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios do Estado. A proposta é conjunta dos deputados Giuseppe Riesgo (NOVO), Fábio Ostermann (NOVO), Gaúcho da Geral (PSD), Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) e Paulo Turra (Progressistas).
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A proposta prevê a venda em pontos específicos dos estádios de futebol, sendo que o teor alcoólico não poderá ultrapassar 14%.
Terão ainda avisos gráficos e sonoros alertando para os malefícios do consumo excessivo, visando uma liberdade com responsabilidade por parte dos torcedores.
Para Marcus Vinícius, a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas não será um subsídio para proliferação da violência nos estádios.
“Não é o consumo de bebidas que gera brigas, mas sim a impunidade de torcedores que não respeitam a ordem. A liberação com responsabilidade das vendas ajudará nas receitas dos clubes do interior, que são os principais prejudicados pela proibição”, disse.
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O projeto
Como medida de segurança, o projeto prevê a comercialização e o consumo exclusivamente de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%.
Bem como, nas partidas com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas somente será permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.
Quanto a fiscalização do cumprimento das regras, ficará ao encargo das entidades responsáveis pelo evento, sendo passíveis de penalidades como advertência escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspensão do direito de comercializar bebidas alcoólicas.
Atualmente, 13 estados do Brasil contam com autorização de bebidas alcoólicas dentro dos estádios.
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Em 2018, chegou a ser aprovado na Assembleia Legislativa a volta de comercialização no Rio Grande do Sul, mas foi vetado pelo governador Eduardo Leite, após apelo da Brigada Militar.
