Promotor discorda de decisão de júri popular: “Camaquã está tolerando a violência”
Promotor Francisco Saldanha Lauenstein, que fez parte da acusação, afirmou que agressores deveriam ficar presos por pelo menos dez anos
Nesta quarta-feira, 1º de setembro, a reportagem do Clic Camaquã foi até o Foro de Camaquã para conversar com o Promotor Francisco Saldanha Lauenstein. Ele fez parte da acusação de dois jovens, que espancaram um adolescente no mês de abril de 2020 e foram julgados através de um júri popular nesta segunda-feira (30).
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Após 12 horas de julgamento, o júri deliberou que não houve tentativa de homicídio, acolhendo a tese da defesa e desclassificando o crime para lesões corporais gravíssimas.
Os dois acusados estavam presos preventivamente no Presídio Estadual de Camaquã desde a data do fato, em abril de 2020. Com a decisão, eles serão liberados, já que cumpriram metade da pena, podendo seguir em liberdade.
Os dois foram liberados porque foram condenados a pena em regime aberto, situação em que não cabe prisão preventiva, razão pelo que a prisão somente pode acontecer após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Além disso, o período em que estiveram presos foi descontado da pena que ainda devem cumprir.
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O promotor iniciou sua fala destacando que se surpreendeu com a decisão do júri, que segundo ele, é um indício de que a sociedade camaquense está se acostumando com a violência.
Ele destacou que do ponto de vista jurídico e técnico, a decisão não é uma “aberração”, mas do ponto de vista dele, não foi a decisão correta. Ele destacou que ao longo do júri, mostrou o vídeo (assista abaixo) “mais de mil vezes” aos jurados. Ele destacou ter ficado confuso, tendo em vista que os jurados não ficaram chocados com a agressão, em que a vítima recebe dezenove chutes consecutivos na cabeça.
“Me parece que a violência em Camaquã é algo que vem acontecendo e a sociedade está tolerando demais, um nível de violência a ponto de não considerar dezenove chutes na cabeça de uma pessoa, como uma tentativa de homicídio”
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Assista a entrevista exclusiva:
Juiz fala sobre a decisão
Na tarde desta terça-feira, 31 de agosto, a reportagem do Clic Camaquã trouxe uma reportagem exclusiva no Foro de Camaquã. O repórter Igor Garcia realizou uma transmissão ao vivo, onde conversou com o juiz de direito Felipe Valente Selistre, titular da Vara Criminal da Comarca de Camaquã.
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Ele foi o responsável pela condução de um júri popular, que decidiu por liberar dois jovens, acusados de espancar um adolescente em abril de 2020, no Centro de Camaquã.
“Nesse processo, existe o contraditório, que nada mais é do que ceder espaço para que ambas as partes exponham suas teses”
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Nela, o juiz traz detalhes sobre o júri popular ocorrido durante toda esta segunda-feira (30). Segundo ele, a posição dos jurados não é fácil, e necessita extrema atenção para levar todas as informações em conta.
Ele destacou que após a repercussão do caso, acompanhou os comentários tecidos nas redes sociais e ficou desapontado com muitas ofensas proferidas aos jurados.
Segundo o juiz, a decisão é de fato polêmica mas não há nenhuma “aberração jurídica” sobre a mesma, ou seja, é algo que já poderia ser previsto. Ele ainda destacou que muitos dos comentários ofensivos que foram proferidos contra o júri são feitos por pessoas que desconhecem completamente o rito judicial.
O vídeo
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No dia 15 de maio de 2020, a delegada Vivian Sander Duarte comunicou a identificação dos suspeitos de agredirem um jovem no Centro de Camaquã. A agressão foi flagrada por câmeras de videomonitoramento e divulgadas à imprensa no dia 14 de maio do mesmo ano, com a intenção de identificar os agressores.
Após a veiculação, a Polícia recebeu informações de uma pessoa que não quis se identificar, que informou o nome de dois possíveis suspeitos. Após identificação dos dois indivíduos, a Delegacia de Polícia de Camaquã intimou e interrogou os suspeitos. O terceiro identificado é adolescente e também prestou informações, acompanhado de responsável.
De acordo com as versões dos suspeitos, naquela noite eles estavam na praça Zeca Neto bebendo, quando apareceu um quarto indivíduo, o qual bebeu com eles e, na sequência, tentou furtar o telefone celular do adolescente.
Ele não chegou a subtrair o telefone, pois foi advertido pelos presentes. Então, o indivíduo largou o aparelho de telefone celular e fugiu.
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Depois de um tempo, os suspeitos saíram da praça e encontraram a vítima e, por estarem com raiva da tentativa de furto sofrida anteriormente, resolveram descontar a raiva, de forma aleatória, na primeira pessoa que viram.
No vídeo, é possível ver a vítima que passava em frente à lotérica Tesouro Escondido quando foi abordada por três rapazes na avenida Olavo Moraes, no Centro de Camaquã. Com um soco, um deles derrubou a vítima, que recebeu socos e chutes quando já estava caído no chão.
A vítima
A vítima, após o ataque dos três indivíduos, ficou cerca de um mês com dificuldades para se alimentar, pois não podia mastigar.
Ele perdeu o emprego e até hoje sente dores fortes na cabeça devido as agressões.
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A vítima teve traumatismo craniano, afetando pelo menos três lugares da face.