Programa Passe Livre beneficia mais de 300 estudantes em São Lourenço do Sul
Os estudantes recebem o subsídio mediante a comprovação das viagens
Resultado do diálogo com os movimentos estudantis e sociais, o Governo do Estado garantiu de forma pioneira o subsídio ao transporte de milhares de estudantes de todas as regiões do Estado, por meio do Programa Passe Livre Estudantil (PPLE). Através de uma parceria com a Prefeitura, a Cooperativa dos Estudantes de São Lourenço do Sul (COESSL) é responsável pela gestão do PPLE. Mais de 300 estudantes lourencianos são beneficiados com o auxílio no transporte intermunicipal para Pelotas.
O recurso referente aos meses de março, abril, maio e junho, no valor de R$ 84.482,49 (oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos) já está disponível. Na quarta-feira (23), a COESSL recebeu da Metroplan uma lista com os nomes dos beneficiados com documentação pendente. Os estudantes que constam nesta lista terão um prazo até 10 dias para apresentar a documentação solicitada e assegurar seu direito ao subsídio do PPLE.
Os estudantes recebem o subsídio mediante a comprovação das viagens. O valor por dia de viagem sofreu reajuste e chega a subsidiar 50% do valor do custo da passagem a cada aluno beneficiado, com base no valor arrecadado no Fundo Estadual do Programa Passe Livre Estudantil.
A partir de sexta-feira (25), será repassado o valor referente aos últimos quatro meses aos 32 beneficiados que apresentaram toda a documentação. Aos demais beneficiados com alguma pendência, o recurso será repassado assim que a documentação for apresentada.
A listagem com os estudantes com a documentação completa e as pendências dos demais está disponível na sede da COESSL, localizada na Rua Júlio de Castilhos, 2.222. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 09 horas da manhã ao meio-dia.
De acordo com a COESSL, os estudantes que integram o PPLE são cadastrados observada a documentação comprobatória para sua inclusão. Devido a esta etapa no processo, a Metroplan teve dificuldades em cumprir com os prazos previstos. A ausência da documentação que é solicitada aos estudantes gerou atraso no repasse dos valores aos municípios e das listas dos estudantes beneficiados.
O valor que será repassado a cada aluno é calculado de acordo com uma fórmula matemática, na qual são consideradas a distância percorrida, a quantidade de beneficiados e os dias efetivos de aula. A disponibilidade dos recursos do Passe Livre Estudantil está prevista na Lei Estadual Nº 14.307/2013, regulamentada pelo Decreto Nº 50.832/2013 (disponível no site: www.rs.gov.br). Além dos 67 municípios da Região Metropolitana e Aglomerações Urbanas, outros 380 municípios aderiram ao programa, num total de 447 cidades beneficiadas. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (53)3251-2013.
