Luta contra a homofobia: tudo o que você precisa saber sobre o tema
O Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado anualmente em 17 de maio; data refere-se ao dia em que a OMS retirou a homossexualidade da classificação de doenças e problemas relacionados à saúde
O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado anualmente em 17 de maio. A data refere-se ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, retirou a homossexualidade da classificação de doenças e problemas relacionados à saúde.
Desde então, a data serve como um dia de conscientização da luta pelos direitos dos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), pela diversidade sexual e contra a violência e o preconceito.
Como o assunto está bastante em alta, é importante ficar atualizado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. Veja abaixo um panorama da situação da comunidade LGBT no Brasil e no mundo, além dos avanços e retrocessos no combate à LGBTfobia.
O que é homofobia, bifobia e transfobia?
De acordo com o dicionário Michaelis, a homofobia é a “aversão ou rejeição a homossexual (quem se relaciona com alguém do mesmo sexo)”. O termo homofobia teria sido usado pela primeira vez nos anos 70 nos Estados Unidos e foi difundido ao redor do mundo por volta dos anos 90.
Já a bifobia é a palavra usada para descrever o medo, aversão ou discriminação contra o bissexual e a bissexualidade, que é uma orientação sexual em que o indivíduo tem atração tanto por pessoas do mesmo sexo que o seu quanto do sexo oposto.
No caso da transfobia, há o ódio e a repulsa por transexuais e transgêneros. Transgêneros são os indivíduos que se identificam com o sexo oposto atribuído no nascimento.
Algumas das formas mais comuns de como a homofobia, a bifobia e a transfobia se manifestam são por meio de agressão verbal e moral, agressão física, agressão sexual, violência psicológica e tentativa de assassinato.
LGBTfobia no Brasil
Os dados sobre a intolerância contra a comunidade LGBT no país são alarmantes. Conforme o relatório “Mortes violentas da população LGBT no Brasil”, do Grupo Gay da Bahia, foram registradas 420 mortes de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais no ano passado, sendo 320 homicídios.
A organização inclusive apontou que o Brasil é o país “campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais”.
Fonte: Relatório “Mortes violentas da população LGBT no Brasil”, do Grupo Gay da Bahia
O relatório e o gráfico mostram que, desde 2000, houve aumento significativo no número de mortes de LGBTs causadas pela discriminação. Naquele ano, foram registradas 130 mortes, já em 2010 esse número saltou para 260 e em 2017, atingiu-se o número recorde de 445 mortes.
Outro monitoramento, da Rede Trans Brasil, também revelou dados preocupantes: 150 transgêneros foram assassinados vítimas da transfobia em 2018. E só nos três primeiros meses deste ano, 23 já foram mortos.
Para mudar a situação dos crimes homotransfóbicos no país, o antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, destacou algumas soluções emergenciais. Entre elas:
“A educação sexual e de gênero para ensinar aos jovens e à população em geral o respeito aos direitos humanos e cidadania dos LGBTs e a aprovação de leis afirmativas que garantam a cidadania plena, equiparando a homofobia e transfobia ao crime de racismo”.
Relação homossexual é crime em 70 países
Todo esse preconceito estampado em muitas sociedades reflete diretamente na vida de LGBTs, que não conseguem exercer livremente a sua cidadania e permanecer em segurança.
Mas isso é ainda pior em algumas regiões: o levantamento “Homofobia de Estado”, realizado pela Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Transexuais e Intersexuais (ILGA, na sigla em inglês), mostrou que a relação homossexual é crime em 70 países. A contagem inclui apenas nações membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
Desses países, a maioria está na África, são 33 no total, além de 22 na Ásia, 9 nas Américas e 6 na Oceania. A pena para relações entre pessoas do mesmo sexo variam de multas, prisão e até morte — caso de Afeganistão, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Somália e Sudão.
Avanços para a comunidade LGBT
Uma das vitórias mais importantes para a comunidade LGBT é o avanço na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo mundo. Porém, ainda poucos países permitem essa união civil, são 26 no total. Os últimos a reconhecerem foram Austrália, Áustria, Alemanha e Malta.
O Brasil passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil em 2013 com a publicação da Resolução 175 pelo Conselho Nacional de Justiça. Com a conquista do direito, os homossexuais passaram a usufruir de mecanismos legais que antes eram exclusivos dos casais hétero, como a partilha de bens, pensões e possibilidade de compartilhar uma adoção.
Em junho de 2015 foi a vez dos EUA. A Suprema Corte legalizou a união homoafetiva em todos os 50 estados do país, considerando o casamento gay um direito garantido pela Constituição.
Além disso, outros avanços em termos de proteção dos LGBTs ocorreram em muitos países, com a criação de normas contra a discriminação com base na orientação sexual. Há nações com legislações desse tipo na área da saúde, educação e ambiente de trabalho, por exemplo. Também houve expansão das leis que proíbem a chamada “cura gay”, em países como Estados Unidos, Espanha e Canadá.
A poucos passos de mais uma conquista…
Na próxima semana, no dia 23 de maio, o Brasil pode ser o mais novo país que criminaliza a homofobia. Será retomado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de dois processos com este pedido.
O julgamento, que iniciou em fevereiro, terminou com quatro votos a favor por enquadrar a homofobia e a transfobia na lei que define os crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o tema. Ainda faltam os votos de mais sete ministros, e para o plenário ter maioria e a criminalização ser aprovada são necessários no mínimo seis.
Caso o STF aprove esse entendimento temporário de que a homofobia é análoga ao crime de racismo, quem discriminar, ofender ou agredir alguém por causa de sua orientação sexual estará sujeita às mesmas penalidades previstas para o crime de racismo, que é a reclusão de um a três anos, mais multa.
