Sete de setembro: Confira o que abre no feriado da Independência do Brasil
Nesta segunda-feira, dia 7 de setembro, alguns estabelecimentos de alimentos e bebidas foram autorizados a abrir; veja quais são
A Prefeitura Municipal de Camaquã, informou durante a manhã da quinta-feira (03), que neste feriado da Independência do Brasil, dia 7 de setembro, alguns estabelecimentos estão autorizados a abrir. Todos devem seguir às exigências da Legislação Federal no que se refere a prevenção contra o Covid-19.
Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, estão autorizados a funcionar das 8hs às 23 hs. Mercados, supermercados, peixaria e açougues, também poderão ficar abertos até às 12h30min.
A Prefeitura ressaltou sobre a importância do cumprimento de todas as diretrizes sanitárias ligadas ao enfrentamento e prevenção ao COVID-19. Vale ressaltar, contrário ao que a Prefeitura publicou, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã comunicou que os supermercados e mercados não podem abrir em feriados, especialmente o próximo dia 7 de setembro de 2020.
A nota do sindicato aponta que o funcionamento fica vedado mesmo havendo previsão em legislação municipal que permita tais empresas a funcionar, pois, há legislação em âmbito Federal que exige como condição para o funcionamento de tais empresas a negociação coletiva com o Sindicato profissional.
Assim, como inexiste tal negociação, caso tais estabelecimentos utilizem seus empregados no próximo feriado, poderão incorrer em multa estabelecida pelo Poder Judiciário.
Por fim, o Sindicato dos Empregados ressaltou que está atento e vigilante a qualquer violação dos direitos dos empregados.
