Lasier defende projeto que veda incentivos da Lei Rouanet a quem “atenta contra a moral”
Segundo ele, projetos devem “não atentar contra os bons costumes ou promover violência”
O senador gaúcho Lasier Martins, do PSD, afirmou, na tarde desta quarta-feira, ao programa Conexão Guaíba, que “em nenhum momento” falou em “moral ou imoralidade” no projeto de Lei que prevê estipular barreiras para a captação de verbas através da Lei Rouanet. No texto, Lasier propõe que os projetos que postulem esses recursos devam atender a alguns requisitos, como “não atentar contra os bons costumes ou promover violência”.
Conforme o senador, “o que existe no projeto é a vedação do incentivo fiscal da verba pública a exposições a obras artísticas que incitem o crime ou que agridam costumes, religiões ou que impliquem em prioridades comerciais a quem teria condições de pagar pela sua obra”.
O projeto, no entanto, fala, sim, em moral pública: “é vedada a concessão de incentivos a projetos que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública”, cita parte do texto. Antes de ser levada para apreciação do Senado, a pauta precisa passar pelas Comissões de Assuntos Sociais e Constituição e Justiça. “Há objeções, alguns colegas divergem, mas pelo que eu sinto nas Comissões, há uma tendência de aprovar o projeto tal qual ele está”, disse o parlamentar.
Ainda sobre o teor da matéria, Lasier vai além: “quem quiser fazer sua obra com dinheiro privado, não há censura nenhuma. O meu projeto é no sentido de vedar o acesso à lei Rouanet para exposições que não têm nada de artístico, como aquela exposição de um sujeito nu em um museu de São Paulo. Que sentido cultural ou artístico tem aquilo ali? Nenhum!”, sustenta. Sobre a eventual fiscalização desses requisitos, Lasier explica que deve ficar a cargo dos gestores já responsáveis pelos processos de captação e repasse de verbas por parte da Lei.
“É preciso que se proteja o dinheiro público contra algo que é discutível, suspeito e que está promovendo zoofilia, pedofilia ou agredindo os bons costumes”, ponderou Lasier. “Quem usar a verba privada que faça o que quiser, que coloque quantos pelados quiser”, finalizou.
Já a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, afirmou que pedirá audiência pública sobre o tema. “Nós pedimos, eu e o senador Humberto Costa, do PT, uma audiência para discutir o projeto proposto por Lasier Martins, já que não existe lei que defina isso, sob pena de nós reconstruirmos um ambiente que reedite conselhos de censura que defina o que está dentro ou fora da moral pública”, afirmou a senadora. Além disso, complementou: “se nós não tivermos uma atenção muito especial, ele será um projeto desestimulante do patrocínio das atividades culturais no Brasil e que além de prejuditar a cultura nacional reedita a censura prévia e o arbítrio.”
