Presídio Central recebe visita do presidente do STF, Joaquim Barbosa
Secretario da Segurança Pública acompanhou ministro durante visita
Maior unidade prisional do Estado, o Presídio Central de Porto Alegre recebeu, nesta segunda-feira (17), a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A vistoria integra a agenda do mutirão carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual o ministro é presidente.
Também acompanharam a visita, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, além de uma comitiva de juristas.
“As condições que vi aqui são semelhantes a muitos presídios brasileiros, parece ser uma questão cultural essa percepção que há na sociedade brasileira de que a pessoa encarcerada perde a totalidade de seus direitos”, ressaltou Joaquim Barbosa.
O ministro destacou a necessidade de um planejamento adequado para buscar melhores condições ao sistema carcerário em geral. “É preciso ter responsabilidade, pois não se pode fechar um presídio abruptamente sem um planejamento de para onde vão estes presos”, afirmou o ministro Barbosa.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, entregou ao ministro documento com as ações do Governo do Estado para solucionar o problema da lotação do presídio, hoje com 4,4 mil detentos. A previsão do Estado é de criação de 4,7 mil vagas até o fim do ano, com a conclusão dos presídios de Canoas, Guaíba e Venâncio Aires.
“Vamos resolver a questão do Presídio Central, cujas condições atuais têm origem histórica, já que em 2002 tínhamos 2 mil presos e em 2011 já eram 5 mil”, ponderou Michels.
Em 10 dias, um relatório deve apontar a conclusão da vistoria. Entre as medidas para auxiliar na melhora do sistema carcerário, a Procuradoria-Geral da República informou que o Governo Federal irá liberar R$ 1,5 bilhão para ações como construção de novos presídios. Entre as medidas estudadas, estão a desoneração fiscal a municípios que aceitarem receber novas unidades.
