Passaporte vacinal no Rio Grande do Sul começa a ser exigido na próxima semana
Camaquã, assim como o restante do Estado, terá exigência de passaporte para casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis
A partir da próxima semana, o passaporte vacinal será exigido em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Camaquã, assim como os municípios da região e o restante do Estado, terá exigência de passaporte para casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis
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Com o objetivo de dar tempo para estabelecimentos se organizarem sem afetar a segurança da população, o governo do Estado criou uma regra de transição às atividades que deverão exigir comprovante de vacinação e testagem para operar.
Ao invés de adotar imediatamente as novas regras, que desde o começo de outubro permitem, entre outros pontos, a retomada de eventos sociais e a ampliação da ocupação em estádios e feiras de negócios, mediante comprovação de vacina e testagem, os empreendimentos poderão permanecer utilizando os protocolos anteriores – respeitando todas as regras – até o dia 17 de outubro.
Ao optarem pela regra de transição, os estabelecimentos devem seguir integralmente os protocolos estabelecidos pelo Decreto 56.071, de 3 de setembro de 2021, não podendo ampliar a taxa de ocupação ou outras flexibilizações previstas pelos novos protocolos.
A alternativa vale para locais de eventos sociais, infantis e de entretenimento, como casas noturnas; competições esportivas; feiras e exposições corporativas e similares; shows, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares; parques temáticos e de diversão e similares, consideradas atividades de alto risco de contaminação por coronavírus.
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Os estabelecimentos que já estiverem prontos para as novas regras poderão adotá-las de forma imediata.
Estádios, por exemplo, se quiserem ocupar até 30% do local, sem limite máximo de pessoas, deverão exigir o certificado de vacinação dos torcedores com o número de doses conforme o calendário vacinal estadual.
Casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis que quiserem abrir pista de dança deverão obrigatoriamente pedir comprovação de vacinação.
Além disso, também deverão exigir testagem caso tenham público de 401 a 800 pessoas, assim como eventos corporativos com público de 2.501 a 10 mil pessoas.
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Caso não peçam exame negativo para Covid ou a comprovação da vacinação, festas não poderão ter pista de dança e devem manter a antiga ocupação de até 350 pessoas, e as feiras corporativas deverão manter o antigo limite de 2,5 mil participantes.
Estabelecimentos turísticos que exigirem o passaporte de vacinação deverão ter rígido controle da ocupação, sendo até 80% da lotação autorizada no alvará ou PPCI para locais com Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo (MTur) e até 60% da lotação nos que não têm a certificação federal.
Caso optem durante a transição, até 17 de outubro, não exigir comprovante de imunização, deverão ocupar no máximo 50% da lotação se tiver o Selo MTur e somente 25% caso não tenham esse certificado.
Os novos protocolos e suas exigências passam a ter aplicação obrigatória a partir de 18 de outubro.
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Cronograma para exigência de vacinação
• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.
• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema
vacinal completo a partir de 1º de novembro.
• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º outubro a 30 novembro e
esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.
Como emitir? – por Correio Braziliense
1. Vacine-se
Apesar de óbvio, é preciso frisar o passo. O comprovante de vacinação é disponibilizado apenas para aqueles que tomaram o imunizante por meio do SUS. O sistema do Ministério da Saúde irá contabilizar a vacina e publicizar o feito. Por isso, não é possível burlar o passo principal. Vacinar salva vidas e é de graça!
2. Baixe ou acesse o Conecte SUS
A plataforma Conecte SUS foi criada pelo Ministério da Saúde para integrar os dados dos cidadãos que utilizam a rede pública de saúde. Nela, você pode monitorar as medicações retiradas nas farmácias populares, as consultas e internações já feitas, os exames marcados e agendados, pesquisar hospitais, postos de saúde, centros de atenção psicossocial e acessar a carteira de vacinação digital.
Com o início da vacinação contra a covid-19, a plataforma passou a registrar as doses da imunização e emitir o Certificado Nacional de Vacinação, popularmente conhecido como o passaporte da vacina.
Para obtê-lo, é preciso acessar a plataforma ou baixar o app, que está disponível para o sistema iOS ou Android.
Depois, é só clicar em cidadão e criar uma senha. Se você já usou algum serviço oferecido pelo governo federal, é provável que você tenha se cadastrado na conta gov.br, que garante um único login para todos os serviços digitais.
Uma vez dentro do sistema, basta ir em vacinas e clicar em qualquer uma das doses. Na tela que abrir aparecerá, no rodapé da página, o botão Certificado de vacinação. O documento aparacerá com os dados pessoais e da vacina na frente e um QR Code no verso para que se verifique a validade.
É possível, também, exportar as informações em PDF para guardá-las no celular ou imprimir o documento.
3. Apresente e tenha livre acesso
Agora que você já tem acesso ao aplicativo, é só fazer o caminho e mostrar o Certificado Nacional de Vacinação Covid 19 quando necessário ou salvar o PDF no celular, para garantir um acesso mais rápido. Desta forma, você estará com passe livre garantido nas cidades que exigem o documento.