Saúde e Bem Estar

Passaporte vacinal no Rio Grande do Sul começa a ser exigido na próxima semana

Camaquã, assim como o restante do Estado, terá exigência de passaporte para casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis
Por: Elias Bielaski | Publicado: 13/10/2021 às 14:57 | Alterado: 20/10/2021 às 19:10 | Fonte: Agência de Notícias do Estado
Passaporte vacinal será exigido no RS. Foto: Ilustrativa
Passaporte vacinal será exigido no RS. Foto: Ilustrativa

A partir da próxima semana, o passaporte vacinal será exigido em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Camaquã, assim como os municípios da região e o restante do Estado, terá exigência de passaporte para casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis 

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Com o objetivo de dar tempo para estabelecimentos se organizarem sem afetar a segurança da população, o governo do Estado criou uma regra de transição às atividades que deverão exigir comprovante de vacinação e testagem para operar.

Ao invés de adotar imediatamente as novas regras, que desde o começo de outubro permitem, entre outros pontos, a retomada de eventos sociais e a ampliação da ocupação em estádios e feiras de negócios, mediante comprovação de vacina e testagem, os empreendimentos poderão permanecer utilizando os protocolos anteriores – respeitando todas as regras – até o dia 17 de outubro.

Ao optarem pela regra de transição, os estabelecimentos devem seguir integralmente os protocolos estabelecidos pelo Decreto 56.071, de 3 de setembro de 2021, não podendo ampliar a taxa de ocupação ou outras flexibilizações previstas pelos novos protocolos.

A alternativa vale para locais de eventos sociais, infantis e de entretenimento, como casas noturnas; competições esportivas; feiras e exposições corporativas e similares; shows, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares; parques temáticos e de diversão e similares, consideradas atividades de alto risco de contaminação por coronavírus.

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Os estabelecimentos que já estiverem prontos para as novas regras poderão adotá-las de forma imediata.

Estádios, por exemplo, se quiserem ocupar até 30% do local, sem limite máximo de pessoas, deverão exigir o certificado de vacinação dos torcedores com o número de doses conforme o calendário vacinal estadual.

Casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis que quiserem abrir pista de dança deverão obrigatoriamente pedir comprovação de vacinação.

Além disso, também deverão exigir testagem caso tenham público de 401 a 800 pessoas, assim como eventos corporativos com público de 2.501 a 10 mil pessoas.

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Caso não peçam exame negativo para Covid ou a comprovação da vacinação, festas não poderão ter pista de dança e devem manter a antiga ocupação de até 350 pessoas, e as feiras corporativas deverão manter o antigo limite de 2,5 mil participantes.

Estabelecimentos turísticos que exigirem o passaporte de vacinação deverão ter rígido controle da ocupação, sendo até 80% da lotação autorizada no alvará ou PPCI para locais com Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo (MTur) e até 60% da lotação nos que não têm a certificação federal.

Caso optem durante a transição, até 17 de outubro, não exigir comprovante de imunização, deverão ocupar no máximo 50% da lotação se tiver o Selo MTur e somente 25% caso não tenham esse certificado.

Os novos protocolos e suas exigências passam a ter aplicação obrigatória a partir de 18 de outubro.

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Cronograma para exigência de vacinação

• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.

• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema

vacinal completo a partir de 1º de novembro.

• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º outubro a 30 novembro e

esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

• Clique aqui e acesse os novos protocolos gerais e de atividades do Sistema 3As de Monitoramento atualizados.

Como emitir? - por Correio Braziliense

1. Vacine-se

Apesar de óbvio, é preciso frisar o passo. O comprovante de vacinação é disponibilizado apenas para aqueles que tomaram o imunizante por meio do SUS. O sistema do Ministério da Saúde irá contabilizar a vacina e publicizar o feito. Por isso, não é possível burlar o passo principal. Vacinar salva vidas e é de graça!

2. Baixe ou acesse o Conecte SUS

A plataforma Conecte SUS foi criada pelo Ministério da Saúde para integrar os dados dos cidadãos que utilizam a rede pública de saúde. Nela, você pode monitorar as medicações retiradas nas farmácias populares, as consultas e internações já feitas, os exames marcados e agendados, pesquisar hospitais, postos de saúde, centros de atenção psicossocial e acessar a carteira de vacinação digital.

Com o início da vacinação contra a covid-19, a plataforma passou a registrar as doses da imunização e emitir o Certificado Nacional de Vacinação, popularmente conhecido como o passaporte da vacina.

Para obtê-lo, é preciso acessar a plataforma ou baixar o app, que está disponível para o sistema iOS ou Android.

Depois, é só clicar em cidadão e criar uma senha. Se você já usou algum serviço oferecido pelo governo federal, é provável que você tenha se cadastrado na conta gov.br, que garante um único login para todos os serviços digitais.

Uma vez dentro do sistema, basta ir em vacinas e clicar em qualquer uma das doses. Na tela que abrir aparecerá, no rodapé da página, o botão Certificado de vacinação. O documento aparacerá com os dados pessoais e da vacina na frente e um QR Code no verso para que se verifique a validade.

Certificado Nacional de Vacinação Covid 19 emitido pelo Conecte SUS apresenta dados pessoais e das doses tomadas
Certificado Nacional de Vacinação Covid 19 emitido pelo Conecte SUS apresenta dados pessoais e das doses tomadas(foto: Talita de Souza/CB )

É possível, também, exportar as informações em PDF para guardá-las no celular ou imprimir o documento.

Certificado Nacional de Vacinação Covid 19 emitido pelo Conecte SUS apresenta QR Code para terceiros verificarem validade do documento
Certificado Nacional de Vacinação Covid 19 emitido pelo Conecte SUS apresenta QR Code para terceiros verificarem validade do documento(foto: Talita de Souza/CB )

3. Apresente e tenha livre acesso

Agora que você já tem acesso ao aplicativo, é só fazer o caminho e mostrar o Certificado Nacional de Vacinação Covid 19 quando necessário ou salvar o PDF no celular, para garantir um acesso mais rápido. Desta forma, você estará com passe livre garantido nas cidades que exigem o documento.

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