Política

Três matérias são aprovadas na 38º Sessão Ordinária de 2021

Durante a sessão que ocorreu nesta segunda-feira (18), foram aprovadas três matérias e duas foram rejeitadas pelos vereadores; saiba mais
Por: Sabrina Borges | Publicado: 19/10/2021 às 11:37 | Alterado: 23/10/2021 às 16:00 | Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação
Foto: Divulgação
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Nesta segunda-feira(18) aconteceu a 38º Sessão Ordinária de 2021, foram aprovadas três matérias e duas rejeitadas.

CONFIRA:

Documento em: Em 2ª discussão e votação (Reprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, de autoria do(a) vereador(a) Mano Martins, Por exorbitar do poder regulamentar susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 24482/2021, editado pelo Prefeito Municipal Ivo De Lima Ferreira, no dia 27 de abril de 2021.

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Documento em: Em 2ª discussão e votação (Aprovado)

Projeto de Lei nº 50 de 2021, de autoria do(a) Poder Executivo, "Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel".

Documento em: Em 2ª discussão e votação (Aprovado)

Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021, de autoria do(a) Mesa Diretora, Revoga a Lei nº 2.140, de 8 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã – Fercam.

Documento em: Em 2ª discussão e votação (Aprovado)

Substitutivo nº 2/2021 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 13/2021, de autoria do(a) vereador(a) João Pedro Grill, Institui a Semana Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.

Documento em: Em 2ª discussão e votação (Rejeitado)

Requerimento com Apoio do Plenário nº 53 de 2021, de autoria do(a) vereador(a) Ilson Meireles, Solicita que estude a viabilidade jurídica de fazer o parcelamento em até 6(seis) parcelas dos honorários advocatícios previstos no inciso III, do art. 8º da Lei 2.464 de 17 de junho de 2021, que Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Camaquã.

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