Política

Deputado propõe que apenados paguem por tornozeleiras eletrônicas no RS

Marcus Vinícius de Almeida (PP) falou sobre Projeto de Lei proposto pelo seu mandato que já tramita na Assembleia Legislativa
Por: Elias Bielaski | Publicado: 24/10/2021 às 11:18 | Alterado: 31/10/2021 às 13:41 | Fonte: Com informações de Jornal do Comércio

Nesta sexta-feira, 22 de outubro, o programa Estúdio Clic recebeu o deputado Estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida, do Progressistas (PP). No estúdio da ClicRádio, o parlamentar falou sobre privatizações da Corsan, CEEE e Sulgás, além de um projeto proposto por seu mandato que sugere que apenados paguem por tornozeleiras eletrônicas em todo o Rio Grande do Sul.

Concorra a um rancho do Macro Atacado Krolow <

"Temos um sistema penal que precisa ser debatido", iniciou o parlamentar. Segundo ele, muitos países do Mundo já possuem não a sugestão, mas a obrigação de que todos os apenados trabalhem para arcar com seus custos ao Estado.

A ideia é que acusados, presos ou condenados ressarçam o gasto que o governo gaúcho tem com a tecnologia de rastreamento - que, conforme o autor da proposta, pode chegar a R$ 40 milhões por ano.

De acordo com a Susepe, em 2021, cerca de 5,5 mil pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica. O contrato firmado entre o Estado e a empresa que fornece os aparelhos prevê a disponibilização de até 10 mil equipamentos.

O projeto aponta que os usuários da ferramenta de monitoramento deverão arcar com as suas despesas, inclusive, as referentes à manutenção do equipamento, em caso de avaria ou dano.

Receba as notícias do Clic pelo WhatsApp <

Além disso, eles terão que ressarcir eventuais prejuízos à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), caso o equipamento seja danificado, por exemplo.

Segundo o parlamentar, a compensação pelo uso do equipamento não descuida da preservação do núcleo essencial do direito fundamental da dignidade da pessoa humana, uma vez que possui natureza administrativo-financeira.

"Esta ação pretende preservar o patrimônio público, sem apresentar qualquer repercussão ou coercitividade sobre a liberdade do indivíduo, como também respeita a garantia da gratuidade da justiça. Nosso objetivo é desonerar os cofres públicos, já tão saturados, dos gastos milionários que mantém nessa finalidade", pontua o deputado

Inscreva-se no canal do Clic no YouTube <

Assista a entrevista completa:

Baixe agora o aplicativo da ClicRádio <

deixe seu comentário