Confira o que vai ser discutido na Sessão da Câmara de Vereadores nesta quarta
A 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura vai discutir 5 pautas durante a noite desta quarta-feira (13)
Confira o que vai ser discutido na 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que vai ser realizada nesta quarta-feira, dia 13 de outubro. A sessão está sendo realizada nesta quarta devido ao feriado prolongado.
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Documento em: Em 2ª discussão e votação
Substitutivo nº 1/2021 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 14/2021, de autoria do(a) vereador(a) Eva Rosi, Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.
Documento em: Em 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 50 de 2021, de autoria do(a) Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel”.
Documento em: Em 1ª discussão
Substitutivo nº 2/2021 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 13/2021, de autoria do(a) vereador(a) João Pedro Grill, Institui a Semana Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.
Documento em: Em 1ª Discussão
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021, de autoria do(a) Mesa Diretora, Revoga a Lei nº 2.140, de 8 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã – Fercam.
Documento em: Em discussão e votação
Requerimento com Apoio do Plenário nº 53 de 2021, de autoria do(a) vereador(a) Ilson Meireles, Solicita que estude a viabilidade jurídica de fazer o parcelamento em até 6(seis) parcelas dos honorários advocatícios previstos no inciso III, do art. 8º da Lei 2.464 de 17 de junho de 2021, que Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Camaquã.
