BOLSONARO: Primeira vez que um presidente pede o impeachment de um ministro do STF
Bolsonaro apresentou ao Senado, na noite desta sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro da Corte
O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado, na noite desta sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro da Corte. A ação ocorreu horas depois de o magistrado ter autorizado busca e apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos de 10 bolsonaristas. Essas pessoas ligadas ao Presidente Bolsonaro estariam envolvidas na organização de uma manifestação para o dia 7 de Setembro. Entre as reivindicações, a destituição dos 11 ministros do Supremo.
É a primeira vez na história da República que um presidente pede o afastamento de um ministro do STF. Em nota, a Corte repudiou o ato do Presidente Bolsonaro. “O Estado democrático de direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, destacou. A nota afirma ainda que o STF manifesta total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes.
Investigados
A decisão de Moraes atingiu o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), ex-vice-líder do governo na Câmara, e o cantor Sérgio Rei, que passarão a ser investigados pelo Supremo. A subprocuradora-geral da República e Moraes suspeitam de que a mobilização dos envolvidos no caso indique a atividade de uma organização com objetivo criminoso. O grupo tinha até iniciado uma “vaquinha” para juntar os recursos necessários ao financiamento do ato no feriado da Independência. Por meio de uma chave Pix, os organizadores receberam diversas doações particulares.