Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve intenção de agredir poderes
A divulgação da "Declaração à Nação" foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Na tarde desta quinta-feira, 9 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou uma nota de pacificação entre os poderes. Aconselhado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), Bolsonaro divulgou nota oficial em que diz que não teve intenção de agredir os poderes.
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Na nota divulgada por seu gabinete, Bolsonaro afirma que declarações feitas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) foram feitas no calor do momento.
Na última terça-feira (7), Bolsonaro participou de ato político em São Paulo e afirmou que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes:
“Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou.
O presidente chegou a fazer uma ameaça ao presidente do STF, ministro Luiz Fux:
“Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.
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Confira a nota na íntegra:
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil”
