Polícia

Polícia apreende ciclomotores em Camaquã e divulga orientações

Nesta quinta-feira (22), agentes de Trânsito e Brigada Militar realizaram recolhimento de um ciclomotor com irregulares no Centro de Camaquã
Por: Elias Bielaski | Publicado: 23/07/2021 às 08:59 | Alterado: 30/07/2021 às 22:55 | Fonte: Divisão de Trânsito
Foto: Agentes de Trânsito / Camaquã
Foto: Agentes de Trânsito / Camaquã

Na tarde desta quinta-feira, 22 de julho, agentes de Trânsito com apoio da Brigada Militar realizaram recolhimento de um ciclomotor com irregulares, no Centro de  Camaquã. O recolhimento foi acompanhado pela reportagem do Clic Camaquã.

A ação ocorreu após denúncia de populares, que relataram que o menor de idade estava trafegando em alta velocidade pelas ruas do Centro da cidade, em momentos em apenas uma roda. 

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A reportagem conversou com um dos agentes, que relatou ter perseguido o menor, que empreendeu fuga em uma motoneta e para "despistar" os agentes, utilizando até mesmo a contramão em alguns momentos.

Eles solicitaram o apoio de uma motocicleta da Divisão de Trânsito, que conseguiu fazer a abordagem no cruzamento das ruas Marechal Floriano e Júlio de Castilhos.

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Além de trafegar pela contramão, os agentes relataram que o menor quase atropelou uma pessoa nas proximidades do local da abordagem. Clique aqui e leia mais.

Orientações

O Código de Trânsito prevê que a condução pode ser feita somente por maiores de 18 anos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), sendo necessárias aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). 

Quando conduzidos por menores ou pessoas não habilitadas, os ciclomotores são recolhidos ao guincho, onde podem ser resgatados em até 90 dias antes de ir a leilão, após pagamento de taxas; os condutores são autuados. Nos casos em que é constatado o perigo de dano, os motoristas, e responsáveis, respondem criminalmente.

O que diz a legislação

Desde a criação da Lei 13.154 em 2015, o ciclomotor é tratado como qualquer outro veículo automotor, sujeito ao registro e licenciamento junto ao Detran/RS, desde que esteja homologado junto ao Denatran por meio do Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito – CAT.

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Ele possui uma série de equipamentos obrigatórios:

- espelhos retrovisores de ambos os lados; 

- farol dianteiro na cor branca ou amarela; 

- lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; 

- velocímetro; 

- buzina; 

- pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;

Ciclomotores que não cumprem os requisitos não podem circular, pois conduzir veículo que não esteja registrado e licenciado caracteriza infração gravíssima, no valor de R$ 293,47 passível de remoção. 

O mesmo vale para dirigir ciclomotor sem possuir CNH, Permissão para Dirigir ou ACC, que caracteriza infração gravíssima X3, com multa de R$ 880,41.

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Se o condutor sem habilitação ou Autorização para Conduzir Ciclomotores estiver gerando perigo de dano, será conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) por crime ou ato infracional, e se menor de idade, podem ter aplicadas penas que vão da detenção de seis meses a um ano, ou multa.

Ciclomotores x Bicicletas Elétricas


Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas que possuem motores a combustão ou elétricos, com capacidade de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h. 

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De acordo com resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a bicicleta elétrica é equiparada ao ciclomotor, exceto se apresentar as seguintes características:

- potência de até 350 watts;

- velocidade máxima de 25 km/h;

- sem acelerador; 

-motor somente funciona quando o condutor pedalar.

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