Polícia

Justiça reconhece dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira

Casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho que fará sete anos no mês que vem
Por: Elias Bielaski | Publicado: 14/06/2021 às 16:19 | Alterado: 21/06/2021 às 13:25 | Fonte: TJ/RS
Imagem Ilustrativa. Foto: Divulgação
Imagem Ilustrativa. Foto: Divulgação

Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação artificial caseira.

Quer ganhar uma pizza? Clique aqui!

A decisão do Juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, permite constar no registro civil de nascimento do menino o nome de ambas as mães – com a inclusão da socioafetiva – e dos quatro avós maternos.

As autoras da ação, proposta em setembro passado, são casadas desde 2012, e optaram pela inseminação com doador anônimo. O filho fará sete anos no mês que vem.

Na sentença, o magistrado destaca a vontade delas em gerar uma criança, e que, “sendo duas mulheres, por óbvio é de se garantir ao nascituro, através do instrumento legal, não apenas a mãe biológica, mas sim, duas mães”.

Receba as notícias do Clic no WhatsApp.

Comenta que o reconhecimento do direito pleiteado tem respaldo na Constituição Federal, e cita o parecer favorável do Ministério Público quanto ao desfecho do caso. Também, laudo psicológico atestou a existência do vínculo socioafetivo entre o menino e a mãe socioafetiva (não biológica).

Para Freitas da Silva, diante de situações novas impostas pela realidade, “tal como a chamada inseminação caseira", cabe ao Judiciário enfrentá-las, “levando em consideração os direitos e garantias fundamentais, mais ainda, quando da demanda resta o interesse de um menor e seu direito de filiação que o acompanhará por toda vida”.

Trata-se de concretizar a justiça, explica o juiz, que em fevereiro decidiu da mesma forma em caso semelhante, mas daquela vez a criança estava ainda em gestação.

Inscreva-se no canal do Clic no YouTube.

“As relações humanas e suas modificações desafiam o judiciário criando a necessidade um novo pensar que se torne adequado à realidade interpretando a norma e os princípios de maneira extensiva”, finalizou.

A inseminação artificial caseira é normalmente feita por leigos em ambientes domésticos e em  hotéis para provocar uma gravidez.

O procedimento envolve a coleta do sêmen de um doador e sua inseminação imediata com uso de seringa ou outros instrumentos, como cateter, em uma mulher. 

Baixe o aplicativo da ClicRádio no seu celular.

As mulheres que se submetem a esse tipo de procedimento para engravidar sem acompanhamento profissional devem estar cientes dos riscos envolvidos.

deixe seu comentário