O novo Plano Diretor foi pauta de reunião entre o presidente da Câmara de Vereadores de Camaquã, Luciano Cabeça (PSDB), o presidente do Conselho do Plano Diretor, Marco Pires, e o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Camaquã (Aseac), Rogério Lucena. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (5) no gabinete da presidência do Legislativo.
No encontro, Pires e Lucena solicitaram ao presidente do Legislativo apoio para dar viabilidade ao Projeto do Plano Diretor Municipal. Atualmente, o projeto está na Comissão de Participação Comunitária, Cidadania, Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos, composta pelo presidente Mano Martins (DEM), vice-presidente Ronaldinho Renocar (Progressistas) e secretário Renato Cabeleireiro (PSDB).
Segundo Luciano, a proposta foi elaborada por uma equipe técnica qualificada e que conhece a realidade dos camaquenses. “O último Plano Diretor tem mais de dez anos. O novo projeto foi feito por camaquenses, de acordo com as necessidades e realidade de quem vive aqui”, explica o presidente, destacando que irá trabalhar para dar celeridade à proposta.
Plano Diretor
O Plano Diretor serve para orientar o desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município. Ele responde questões de como fazer com que a cidade se desenvolva de forma organizada, além de definir onde as empresas podem se instalar, a localização do comércio e até a altura dos prédios.
Assunto central de polêmica após o grande debate entre os candidatos a prefeito da ClicRádio, o Plano Diretor Municipal de Camaquã é “cinquentenário”.
A polêmica iniciou durante o grande debate entre os candidatos a prefeito de Camaquã, ocorrido em 15 de outubro, no estúdio da ClicRádio. Primeiramente, é necessário entender o que é o Plano Diretor e qual a importância do mesmo para a vida dos camaquenses. Um dos principais exemplos é a altura permitida para a construção de edificações no perímetro urbano de uma cidade. Em Camaquã, o novo plano diretor permite a construção de prédios com até dezesseis pavimentos, por exemplo.
A lei organiza e regra o crescimento e transformação da cidade, com planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, dentre outros.
Clique aqui e confira o atual Plano Diretor de Camaquã.
Para que serve o Plano Diretor?
É a ferramenta que determina as intervenções do poder público municipal e permite a indução de um processo de planejamento que maximize benefícios sociais, oferta de serviços e de equipamentos urbanos, redução de custos operacionais e investimentos e atendimento às exigências fundamentais de ordenamento – função social da cidade.
No Plano estão contidos os instrumentos legais que possibilitam a cada cidadão ter um lugar para viver com dignidade e poder trabalhar, se divertir, estudar, se locomover e usufruir dos serviços oferecidos pelo Poder Público, em condições seguras e ambientalmente saudáveis.
É no Plano Diretor que está refletida a cidade que todos os seus moradores desejam. É o Plano Diretor que diz como o Estatuto da Cidade será aplicado em cada município.
O início da polêmica
Na última pergunta do segundo bloco do Grande Debate da ClicRádio, o candidato e atual prefeito Ivo de Lima Ferreira, questionou o candidato Beto Grill sobre o projeto do novo Plano Diretor de Camaquã. Durante a pergunta, o candidato e vereador Marcelo Gouveia acenou negativamente para a afirmação feita pelo prefeito Ivo, de que o projeto estaria a um ano sob responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores.
Assista ao debate e entenda a controvérsia, trazida a partir da pergunta feita aos 56min de transmissão:
Na resposta, o candidato Beto Grill destacou a importância do estudo hidrológico e ainda afirmou que é necessária uma atualização do Plano Diretor, que já está desatualizado. Na réplica do candidato Ivo, o mesmo afirmou que desde 2011, o Ministério Público cobra um novo Plano Diretor e que o projeto já foi licitado, sendo que a Prefeitura tem como prioridade a elaboração de um novo Plano Diretor.
Mais uma vez, o candidato Marcelinho acenou negativamente, dando a entender que o projeto não estava na Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã. Na oportunidade da tréplica, Beto Grill afirmou que um dos candidatos precisaria se ‘desmentir’ na sequência, já que o projeto precisaria estar sob a responsabilidade de um dos poderes.
