Vedação da propaganda institucional da prefeitura de Camaquã inicia neste sábado
O período irá até dia 6 de outubro de 2024, conforme exige a legislação no período eleitoral
A Prefeitura de Camaquã informou que devido ao início do período de vedação da propaganda institucional, o site e as redes sociais da instituição estarão fora do ar, no período compreendido entre 06 de julho e 6 de outubro de 2024.
A ação é em observância ao art. 73 da Lei Federal n° 9.504/97 que declara que “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.”
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Portanto, durante este período, não serão realizadas publicações nas redes sociais da prefeitura, das secretarias municipais e dos demais setores, sendo substituídas por um novo perfil: @prefeituradecamaquaservicos.
