Secretária garante que contrato com Ecosul não será renovado nas BRs 116 e 392
Atualmente gerido pela Ecosul, o contrato de concessão, iniciado em 1998, encerra-se em março de 2026 e não será renovado
A audiência pública realizada em conjunto pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Federal nesta segunda-feira (9) discutiu o futuro do contrato de concessão das BRs 116 e 392, no Polo Rodoviário de Pelotas, hoje da Ecosul. O evento reuniu lideranças políticas e representantes da comunidade para abordar temas como redução de tarifas e investimentos em infraestrutura.
Com 457,3 quilômetros de extensão, o Polo é estratégico para a Região Sul e o Porto de Rio Grande. Atualmente gerido pela Ecosul, o contrato de concessão, iniciado em 1998, encerra-se em março de 2026 e não será renovado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a preparação de uma nova licitação até janeiro de 2025. A medida surgiu após denúncias de irregularidades relacionadas ao aumento das tarifas de pedágio, consideradas as mais altas do estado e entre as maiores do país.
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Novo Modelo de Concessão e Tarifas Reduzidas
Durante a audiência, a Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários destacou que o novo modelo de concessão deve incluir gestão por incentivo, condicionando aumentos de pedágio à realização de obras e investimentos. Estão previstos descontos para usuários frequentes e a introdução do sistema de cobrança free flow, que deve resultar em tarifas mais baixas ao aplicar o princípio de “quem usa mais, paga mais”.
Além disso, representantes da comunidade solicitaram mudanças na localização dos pontos de pedágio, para que não interfiram em áreas urbanas, serviços de saúde e instituições de ensino. Foi garantido que os novos contratos evitarão pedágios nessas regiões.
Investimentos e Obras
A audiência também abordou a necessidade de investimentos no Polo Rodoviário de Pelotas. Prefeitos e vereadores pediram maior equilíbrio nos custos, argumentando que a Região Sul não deve arcar sozinha com as despesas, como ocorre atualmente. Projetos de duplicação e melhorias na BR-116 foram mencionados como essenciais para atender às demandas da região.
Próximos Passos
Ao fim do encontro, foi anunciado que um documento com as reivindicações será entregue ao Ministério dos Transportes. O objetivo é garantir que as demandas regionais sejam atendidas na formulação do novo contrato de concessão, buscando tarifas mais justas e infraestrutura adequada para o desenvolvimento do Polo Rodoviário de Pelotas.
