Enchentes no RS: confira destino dos veículos danificados e procedimentos do DetranRS
Embora ainda não se tenha um mapeamento da quantidade de veículos atingidos pelas enchentes, sabe-se que uma parte da frota gaúcha teve perda total
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul causaram danos significativos a muitos veículos, resultando em uma preocupação crescente sobre seu destino. O DetranRS orienta que veículos considerados irrecuperáveis devem ser baixados, desmontados e reciclados para evitar consequências legais, ambientais e de saúde pública.
Procedimento para Veículos Irrecuperáveis
Para veículos segurados, a destinação será providenciada pela seguradora. Os proprietários devem acionar a empresa para a devida providência. Já para veículos não segurados, é essencial realizar a baixa para evitar custos adicionais e obrigações legais. A baixa de um veículo, similar a um atestado de óbito, é comunicada ao DetranRS, indicando que o veículo não existe mais legalmente. Este procedimento é feito em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), envolvendo o corte do chassi e a descaracterização total do veículo.
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Rede de Credenciados e Processo de Desmonte
O DetranRS possui uma extensa rede de cerca de 420 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) credenciados, que legalmente e ambientalmente realizam o desmonte e a reciclagem. Esses CDVs compram a sucata, que é descontaminada e desmontada. As peças reutilizáveis são comercializadas, e o que não pode ser reutilizado é enviado para empresas de reciclagem.
Impactos Ambientais e de Saúde
Veículos abandonados representam sérios riscos ambientais e de saúde. A sucata pode contaminar solo e água com óleos, combustíveis e metais pesados das baterias, além de servir como criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue e febre amarela. Também pode abrigar roedores e outros animais peçonhentos.
Denílson Almeida, biólogo e servidor do DetranRS, alerta: “Uma sucata abandonada contamina o solo e a água com seus diversos fluidos como óleos e combustíveis. As baterias possuem no seu interior metais pesados extremamente nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.”
Legalidade e Segurança
O DetranRS enfatiza que o desmonte e a reciclagem só podem ser realizados por empresas credenciadas, garantindo a conformidade legal e a proteção ambiental. A lista de Centros de Desmanches credenciados, com endereços e telefones, está disponível no site do DetranRS.
Restituição do IPVA
Após a baixa do veículo, os proprietários podem solicitar a devolução dos impostos pagos à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A restituição do IPVA será proporcional aos meses de 2024 em que o proprietário não teve posse do veículo. Mesmo os proprietários que ainda não quitaram o IPVA 2024 podem solicitar a avaliação de valores a serem restituídos. As instruções para a solicitação estão disponíveis no site da Sefaz.
