URGENTE: Ministro do STF bloqueia aplicativo Telegram em todo o Brasil
A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa
No começo da tarde desta sexta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Poder Judiciário brasileiro com a empresa.
Atualmente, o Telegram não possui escritório em território nacional e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios solicitando reuniões com representantes da empresa para tratar sobre o combate a fake news.
O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão.
“Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intimação da empresa Telegram”, afirmou o ministro.
Moraes também definiu que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
“As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, completa o despacho do ministro.
Em decisão tomada no mês passado no Supremo, Moraes deu prazo de 48 horas para que perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos fossem retirados do ar. A decisão foi cumprida pelo aplicativo.
Na mesma decisão, Moraes já ameaçou de tirar o serviço do ar, caso a determinação não fosse cumprida.
