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Projeto-piloto para bula digital de medicamentos é aprovado pela Anvisa

proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida


Por Kathrein Silva Publicado 11/07/2024
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Foto: Marcello Casal Jr

O projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (10). A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. 

Para quais tipos de medicamentos a bula digital será permitida?

O projeto-piloto prevê que os seguintes medicamentos sejam distribuídos sem bula de papel (segundo a Anvisa):

  • embalagens de amostras grátis de medicamentos
  • medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias
  • medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas*
  • medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde

Em nota, a Anvisa reforçou que, mesmo nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.


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