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14 de dezembro de 2024
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Cristal recebe R$ 50 mil para qualificação dos serviços de Saúde

Os recursos serão aplicados nos 19 municípios com bases do Samu, 14 pronto atendimentos municipais e 11 hospitais de referência nas regiões


Por Kathrein Silva Publicado 18/11/2024
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Foto: Alina Souza

Os serviços de saúde dos litorais Norte e Sul irão receber R$ 5 milhões para a qualificação dos serviços de saúde. Os recursos serão aplicados nos 19 municípios com bases do Samu, 14 pronto atendimentos municipais e 11 hospitais de referência nas regiões.

Os recursos, destinados através da Secretaria Estadual da Saúde (SES), serão utilizados para o custeio do aumento de atendimentos de urgências nos serviços de saúde durante o período de verão, compreendido entre os meses de dezembro de 2024 a março de 2025. A previsão é de que os valores sejam pagos pelo Estado já na próxima semana, num prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação da portaria.

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Samu

Os municípios sedes de bases Samu 192 dos litorais Norte e Sul farão jus a uma parcela extra. Os valores a serem destinados, na totalidade de R$ 1,6 milhão, deverão ser aplicados exclusivamente em ações serviço, em despesas de custeio e capital, contemplando a possibilidade de manutenção das unidades móveis, pagamento de combustível, bem como outras ações vinculadas a esse programa.

O repasse será de R$ 50 mil para o município que possuir somente Unidade de Suporte Básico (USB) e de R$ 180 mil para a cidade que contar também com Unidade de Suporte Avançado (USA).

O Samu deverá funcionar de forma regionalizada em todo o território no período de veraneio 2024/2025, meses de dezembro a março, ficando autorizado o acionamento, pelo regulador estadual de urgências, de ambulâncias de municípios vizinhos, quando esgotados os meios no município onde ocorre o agravo.

Nos casos em que for excedida a capacidade de atendimento pelas 19 bases do Samu nas duas regiões litorâneas, serão acionadas, pela Central Estadual de Regulação das Urgências, as ambulâncias de menor complexidade (“branquinhas”) dos municípios como apoio.

Município base do Samu: valor a ser recebido

  • Arroio do Sal: R$ 50.000,00
  • Balneário Pinhal: R$ 50.000,00
  • Capão da Canoa: R$ 180.000,00
  • Cristal: R$ 50.000,00
  • Imbé: R$ 50.000,00
  • Jaguarão: R$ 50.000,00
  • Osório: R$ 180.000,00
  • Palmares do Sul: R$ 50.000,00
  • Rio Grande: R$ 180.000,00
  • Santa Vitória do Palmar: R$ 50.000,00
  • Santo Antônio da Patrulha: R$ 50.000,00
  • São José do Norte: R$ 50.000,00
  • São Lourenço do Sul: R$ 50.000,00
  • Tavares: R$ 50.000,00
  • Terra de Areia: R$ 50.000,00
  • Torres: R$ 180.000,00
  • Tramandaí: R$ 180.000,00
  • Três Cachoeiras: R$ 50.000,00
  • Xangri-lá: R$ 50.000,00
  • Total: R$ 1.600.000,00

Pronto Atendimentos Municipais 24 horas

Aos municípios dos Litorais Norte e Sul que contam com praia de mar ou de água doce e que concentram maior afluxo de população não residente no período do verão será repassado valor, em parcela única, para o incremento do custeio de Pronto Atendimentos Municipais 24 horas.

Os valores variam de R$ 80 mil a R$ 120 mil, de acordo com a média das consultas e atendimentos às urgências (em geral), realizados no último período de veraneio (dezembro de 2023 a março de 2024), totalizando R$ 1,5 milhão.

Os municípios com Pronto Atendimento Municipal listados terão acréscimo financeiro, além do valor previsto para o porte, para a aquisição de medicamentos para a Assistência Farmacêutica dos serviços, acrescentando mais R$ 175,6 mil aplicados.

Município (estabelecimento) – porte: valor a ser recebido

  • Arroio do Sal (Pronto Atendimento 24h) – Porte II: R$ 100.000,00
  • Balneário Pinhal (Posto de Saúde Sueli Santos de Souza) – Porte II: R$ 100.000,00
  • Capão da Canoa (UPA 24 Horas) – Porte III: R$ 120.000,00
  • Cidreira (Centro Integrado de Saúde Eva Dias Mello) – Porte II: R$ 100.000,00
  • Imbé (Pronto Atendimento Urgência e Emergência 24h) – Porte III: R$ 120.000,00
  • Osório (Unidade de Pronto Atendimento 24h Sergio De Azevedo Saraiva) – Porte III: R$ 120.000,00
  • Palmares do Sul (Unidade de Saúde do Quintão) – Porte I: R$ 80.000,00
  • Pelotas (UPA 24h Areal) – Porte III: R$ 120.000,00
  • Rio Grande (UPA Cassino Dr. César Chiaffiteli): R$ 120.000,00
  • São Lourenço do Sul (Posto de Saúde Central) – Porte II: R$ 100.000,00
  • Terra de Areia (Pronto Atendimento) – Porte I: R$ 80.000,00
  • Torres (Pronto Atendimento 24 horas) – Porte III: R$ 120.000,00
  • Tramandaí (Unidade de Pronto Atendimento) – Porte III: R$ 120.000,00
  • Xangri-lá (Pronto Atendimento 24 horas) – Porte II: R$ 100.000,00
  • Total: R$ 1.500.000,00

Componente Assistência Farmacêutica

  • Arroio do Sal: R$ 1.979,45
  • Balneário Pinhal: R$ 2.766,71
  • Capão da Canoa: R$ 10.432,97
  • Cidreira: R$ 3.196,62
  • Imbé: R$ 4.484,00
  • Osório: R$ 9.045,49
  • Palmares do Sul: R$ 2.359,61
  • Pelotas: R$ 67.885,60
  • Rio Grande: R$ 41.497,65
  • São Lourenço do Sul: R$ 8.763,66
  • Terra de Areia: R$ 2.203,45
  • Torres: R$ 7.617,29
  • Tramandaí: R$ 10.170,62
  • Xangri-lá: R$ 3.226,91
  • Total: R$ 175.630,03

Hospitais de referência regional

Para a ampliação e qualificação do atendimento de urgência e emergência no período do Verão nos 11 hospitais de referência regional do Litoral Norte e do Litoral Sul será repassado valor adicional de R$ 1,7 milhão. O recurso visa incrementar a capacidade operacional e garantir o acesso à população própria e de outros municípios no período.

Município – Hospital: valor a ser recebido

  • Capão da Canoa – Hospital Santa Luzia: R$ 200.000,00
  • Osório – Hospital São Vicente de Paulo: R$ 200.000,00
  • Palmares do Sul – Hospital São José: R$ 100.000,00
  • Pelotas – Hospital Universitário Sã o Francisco de Paula UCPEL: R$ 200.000,00
  • Rio Grande – Santa Casa do Rio Grande: R$ 200.000,00
  • Santa Vitória do Palmar – Santa Casa de Misericórdia: R$ 100.000,00
  • Santo Antônio da Patrulha – Hospital de Santo Antônio da Patrulha: R$ 100.000,00
  • São José do Norte – Hospital Municipal São José do Norte IBSAUDE: R$ 100.000,00
  • São Lourenço do Sul – Santa Casa de Misericórdia: R$ 200.000,00
  • Torres – Hospital Nossa Senhora dos Navegantes: R$ 100.000,00
  • Tramandaí – Hospital Tramandaí: R$ 200.000,00
  • Total: R$ 1.700.000,00

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