Comissão propõe melhorias no financiamento do SUS no RS
Durante os trabalhos, os parlamentares visitaram 43 hospitais públicos e filantrópicos. Nessas visitas, eles ouviram gestores, profissionais da saúde e lideranças locais. Com isso, entenderam os gargalos no atendimento e nos custos dos serviços prestados
Uma nova proposta busca transformar o financiamento da saúde pública no Rio Grande do Sul. A Comissão Especial da Assembleia Legislativa apresentou um relatório que propõe melhorias significativas no financiamento do SUS no RS. O foco principal é reestruturar a tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde, que hoje gera um déficit bilionário para os hospitais gaúchos.
Durante os trabalhos, os parlamentares visitaram 43 hospitais públicos e filantrópicos. Nessas visitas, eles ouviram gestores, profissionais da saúde e lideranças locais. Com isso, entenderam os gargalos no atendimento e nos custos dos serviços prestados. Segundo o relatório, o prejuízo gerado pela atual tabela SUS chega a R$ 3 bilhões no estado.
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Tabela SUS Gaúcha: uma alternativa viável
Diante desse cenário, a comissão defende a criação da Tabela SUS Gaúcha de Complementação. Essa tabela estadual permitiria atualizar os valores pagos pelos procedimentos, corrigindo distorções da tabela nacional. Para isso, o relatório propõe a criação de um Grupo de Trabalho com participação do Ministério da Saúde e de técnicos estaduais.
Além disso, os deputados pedem que essa tabela se torne política pública permanente, com base legal e fonte de recursos garantida. Um dos caminhos seria utilizar o Programa Pró-Hospitais, já aprovado e sancionado pelo governo estadual. Esse programa, segundo os parlamentares, pode assegurar os recursos necessários com estabilidade e continuidade.
Investimento estável e autonomia financeira
Outro ponto destacado pelos parlamentares é a urgência de tornar o financiamento da saúde mais previsível. Atualmente, muitos hospitais dependem de emendas parlamentares, o que fragiliza o planejamento e o atendimento à população. Como o próprio presidente da comissão, deputado Cláudio Tatsch (PL), afirmou:
“É possível fazer uma tabela SUS gaúcha porque o governo do Estado já coloca mais de R$ 1 bilhão na rede”.
A proposta foi aprovada por dez votos favoráveis e agora será enviada ao Poder Executivo.
