Município de Dom Feliciano recebe recursos para amenizar danos com estiagem
Dom Feliciano receberá R$ 708.990 para aquisição de três mil cestas básicas. Saiba como se cadastrar
A Prefeitura de Dom Feliciano lançou na última terça-feira (25), decreto que regulamenta a distribuição de cestas básicas, adquiridas com recursos repassados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, devido ao Estado de Emergência, causado pela estiagem.
“Em anos passados, o Município perdeu muitas vezes, os benefícios do PRONAF, porque outras administrações não tiveram a prontidão de decretar Situação de Emergência, quando necessário”, diz o prefeito Clenio.
“Reunimos todas entidades que atuam na área da agricultura, fizemos cálculos, apurações técnicas e, em função desta apuração, tomamos as medidas burocráticas necessárias”. Completou o chefe do Executivo.
Dom Feliciano receberá R$ 708.990 para aquisição de três mil cestas básicas, beneficiando mil famílias, além de R$ 60 mil para compra de óleo diesel para ajudar a subsidiar abertura de poços e bebedouros.
O cadastro das famílias acontece de 02 a 05 de maio, e a distribuição a partir do dia 08 de maio, na Defesa Civil, que fica junto ao prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária.
Cada beneficiado poderá retirar uma cesta básica por mês durante três meses, junto ao estabelecimento comercial que ofereceu menor orçamento.
Para o cadastro, os interessados deverão apresentar documento com foto, Talão de Notas Fiscal de Produtor Modelo 4 (Bloco de Produtor) – revisado pelo Executivo, em 2023, declaração de que 80% ou mais da renda anual do interessado é proveniente da atividade agropecuária, e que nenhum outro membro do núcleo familiar solicitará também cesta básica, já que é uma por família.
A lista dos beneficiários será fornecida ao estabelecimento comercial.
*Fonte: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano.
