Cooperativa repassará valor do Passe Livre a estudantes em São Lourenço
A partir desta quarta-feira (15), a Cooperativa dos Estudantes de São Lourenço do Sul (COESSL) estará ressarcindo o valor do Passe Livre aos alunos que viajaram através da COESSL durante o mês de dezembro. Os estudantes receberão o subsídio mediante a comprovação das viagens. O valor repassado será de R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos) por dia letivo a cada aluno beneficiado, com base no valor arrecadado no Fundo Estadual do Programa Passe Livre Estudantil.
Em São Lourenço do Sul, a COESSL é a responsável pela gestão do Programa, que visa beneficiar os estudantes com o auxílio no transporte intermunicipal para Pelotas. O município é pioneiro na experiência em parceria com uma entidade estudantil. A Cooperativa e o município pleiteavam a integralidade do benefício, mas o valor completo está previsto inicialmente apenas para a região metropolitana de Porto Alegre e das Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Sul e Nordeste do RS. No entanto, esse valor pode sofrer reajuste ao longo de 2014.
O valor que será repassado a cada aluno beneficiado é calculado de acordo com uma fórmula matemática, na qual são consideradas a distância percorrida, a quantidade de alunos beneficiados e os dias efetivos de aula. A disponibilidade dos recursos do Passe Livre Estudantil está prevista na Lei Estadual Nº 14.307/2013, regulamentada pelo Decreto Nº 50.832/2013.
O convênio referente ao Passe Livre Estudantil firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura foi aprovado pela Câmara de Vereadores no final de dezembro de 2013. Na mesma data, também foi aprovado pelo Legislativo o reajuste no subsídio que a Prefeitura repassa a COESSL. O valor que desde 2009 era repassado em 10 parcelas de R$ 3,6 mil, passará a 12 parcelas anuais de R$ 4.726,00 (quatro mil setecentos e vinte e seis reais).
A listagem dos estudantes cadastrados aprovados na primeira etapa do Programa encontra-se disponível para consulta na COESSL. Os interessantes interessados em aderir ao Passe Livre têm até o dia 05 de fevereiro de 2014 para entregar a documentação necessária junto a sede da Cooperativa, na Rua Júlio de Castilhos, 2.222, ou ainda junto a Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas através do fone (53)3251-2013.
