Prefeitura Municipal publica nota de esclarecimento sobre suspensão de edital de chamamento público
A nota foi publicada na tarde desta segunda-feira (23)

A Prefeitura Municipal de Camaquã publicou na tarde desta segunda-feira (23), uma nota de esclarecimento sobre suspensão de edital nº 1/2024 Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural e do Edital Padronizado de Chamamento Público nº 2/2024 – Apoio à Rede Municipal de Pontos de Cultura de Camaquã/RS.
Confira na íntegra a nota divulgada pela prefeitura:
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ASSUNTO: SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DEPROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E DO EDITAL PADRONIZADODE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – APOIO À REDE MUNICIPAL DE PONTOS DECULTURA DE CAMAQUÃ/RS
Prezados(as)
Informamos que as chamadas públicas relativas à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB,foram temporariamente suspensas desde o dia 16 de dezembro. Essa medida se feznecessária em virtude da complexidade das análises dos recursos apresentados pelosparticipantes, os quais envolvem questões relacionadas à construção do Plano Anual deAplicação de Recursos (PAAR).
Considerando a importância desse plano para a adequada execução do projeto e anecessidade de garantir a transparência e a legalidade do processo, o Conselho Municipalde Cultura e a Assessoria Jurídica foram acionados para uma análise mais aprofundada do tema.
Salientamos que essa suspensão não implica no cancelamento do processo licitatório, massim na necessidade de um maior tempo para a devida avaliação das demandas apresentadas.
Deste modo, será publicado, em breve, cronograma atualizado com as novas datas, paraque possamos dar proseguimento ao certame, retomando as atividades no dia 23 dedezembro com a publicação da classificação final e início do prazo de habilitação.
A JR CSE ASSESSORIA, reafirma seu compromisso com a transparência, qualidade elegalidade. Ficando à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Agradecemos à compreensão de todos.
JR CSE ASSESSORIA LTDA