Vereador questiona projeto que altera requisitos para cargos na Saúde: “Beneficia quem?”

Uma sessão extraordinária foi convocada para manhã desta quarta-feira (3), às 10h, na Câmara Municipal de Camaquã. Dois projetos estão em votação: um é para denominação de uma rua e o outro para alterar requisitos de escolaridade mínima para os cargos de Coordenador Administrativo do Centro de Vigilância em Saúde e Coordenador Geral do Setor de Urgência e Emergência.

É este segundo projeto citado, Projeto de Lei Complementar 6 de 2024, que é alvo de críticas por parte de vereadores da oposição. O projeto baixa o nível de exigência para os cargos, permitindo que sejam ocupados por pessoas cursando ou formadas em tecnólogo. Hoje, é necessário que se tenha formação ou ao menos esteja cursando ensino superior.

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De acordo com o vereador Claiton Silva (PDT), em vídeo publicado em seu Instagram, o projeto possivelmente tenha como objetivo adequar o cargo para “uma pessoa específica”, tendo em vista a saída de quem ocupa os cargos para concorrer nas eleições municipais de 2024. O cargo de Coordenador Geral do Setor de Urgência e Emergência, por exemplo, é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde o pré-candidato a vereador Fabiano Medeiros (União Brasil) estava atuando.

O projeto foi aprovado por 9 votos a 4. O presidente não vota e a vereadora Marivone Ramos (PT) não estava presente.

Assista a transmissão da sessão:

Texto: Pablo Bierhals