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TCU encontra irregularidades em licitação da Comunicação do governo Lula

Os auditores identificaram elementos que levantam a suspeita de vazamento antecipado do certame, o que poderia indicar direcionamento do processo licitatório


Por Pablo Bierhals Publicado 28/06/2024
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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Possíveis irregularidades na licitação de R$ 197 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula para contratar empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em parecer preliminar, os auditores do TCU sugerem que houve vazamento antecipado do certame, indicando possível direcionamento da licitação.

Os auditores identificaram elementos que levantam a suspeita de vazamento antecipado do certame, o que poderia indicar direcionamento do processo licitatório. A investigação foi levada ao TCU por parlamentares do Novo e membros da oposição, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL) e o deputado Gustavo Gayer (PL). Atualmente, o caso está sob análise do ministro Aroldo Cedraz.

Empresas Envolvidas na Licitação

As quatro primeiras colocadas na licitação foram Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital, com pontuações de 91,34, 91,17, 89 e 88,16, respectivamente. Após a divulgação dos resultados, Moringa e Área Digital foram desqualificadas por falhas documentais. Na época da licitação, a Secom era comandada por Paulo Pimenta.

Irregularidades Apontadas

De acordo com a Lei 12.232/2010, que regula a licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública, a abertura dos envelopes com as propostas deve ocorrer no dia da licitação. No entanto, o vazamento das informações sobre os vencedores um dia antes sugere que o sigilo foi violado, configurando uma possível fraude ou direcionamento do procedimento licitatório.

Avaliação dos Auditores do TCU

Os auditores do TCU afirmam que há indícios de que o sigilo das propostas técnicas foi violado durante o processo licitatório da Secom, resultando em possível direcionamento dos vencedores. Eles destacam que se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta, isso constitui uma irregularidade grave.

Recomendações e Medidas

O parecer dos auditores do TCU recomenda a realização de oitivas com integrantes da Secom para entender as razões do vazamento de informações. Além disso, sugerem diligências junto à Secom para obter documentos e alertam sobre a possibilidade de uma medida cautelar para suspender a concorrência, que ainda não foi homologada.

Resposta da Secom

Em resposta, a Secom negou qualquer tipo de influência política e minimizou os indícios de irregularidades, afirmando que a divulgação antecipada não passou de um ‘palpite’.


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