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STF tem maioria para reconhecer que escolas devem combater discriminação de gênero

Seis dos 11 ministros votaram a favor de reconhecer que escolas públicas e privadas devem prevenir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações machistas e transfóbicas


Por João Victor Fagundes Publicado 28/06/2024
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Foto: Marcello Casal Jr

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para reconhecer que escolas públicas e privadas devem combater discriminações de gênero e orientação sexual.

A questão está sendo analisada em um julgamento virtual de uma ação iniciada em 2014, que busca confirmar que essa obrigação está presente no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL argumentou que o combate à discriminação é mencionado no plano, mas de maneira vaga.

Até agora, seis dos 11 ministros votaram a favor de reconhecer que escolas públicas e privadas devem prevenir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações machistas e transfóbicas.

Os votos favoráveis foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, e pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

No voto principal, Fachin concordou com o PSOL, afirmando que é necessário tornar explícito o reconhecimento da proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais dessa natureza não apenas deveria estar claramente expressa, mas também deveria ser acompanhada de argumentos de peso extraordinário que a justificassem”, afirmou o ministro.


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