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13 de fevereiro de 2025
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Parlamentares do PSOL apresentam projetos de lei contra a escala 6×1 em contratos públicos com terceirizadas no RS

Em ambas as propostas, os contratos deverão ter uma cláusula que estabeleça a jornada de até 40 horas semanais, assegurando dois dias de repouso


Por Felipe Boettge Publicado 20/11/2024
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Foto: Victoria Farias/Divulgação

Em meio ao aumento das discussões a respeito da escala 6×1, os parlamentares do PSOL no Rio Grande do Sul apresentaram projetos de lei para proibir o poder público de firmar contratos de serviço ou mão de obra em que os trabalhadores estejam submetidos a essa escala de trabalho. Na Assembleia Legislativa, a proposta foi apresentada pela deputada Luciana Genro e, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a iniciativa partiu do vereador Roberto Robaina, atual líder da oposição.

Em ambas as propostas, os contratos públicos deverão ter uma cláusula que estabeleça a jornada de até 40 horas semanais, assegurando dois dias de repouso semanal remunerado, sendo ao menos um desses dias sábado ou domingo. Os projetos foram inspirados em iniciativa semelhante apresentada pelo deputado Fábio Félix no Distrito Federal e revelam a preocupação dos parlamentares do PSOL com práticas abusivas nos regimes de trabalho de algumas terceirizadas.

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“Há muita exploração, e os trabalhadores não denunciam porque têm medo de perder o emprego. Então, estabelecer o fim da escala 6×1 nos contratos com o poder público é uma forma de assegurar o mínimo de respeito a essas pessoas, que, via de regra, ganham muito mal”, comenta Roberto Robaina.

“O debate sobre a escala 6×1 é essencial para pensarmos em uma sociedade em que a vida não seja voltada só para o trabalho. Os trabalhadores e as trabalhadoras terceirizados já são superexplorados. Portanto, acabar com essa escala desumana é fundamental” afirma Luciana Genro.

As propostas dos dois parlamentares quanto à escala 6×1 devem passar por comissões antes de serem votadas em plenário.

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