Ministério Público Eleitoral registra mais de 5 mil candidatos “fichas-sujas”; 195 deles no RS
Com o registro, cabe aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura
O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos “fichas-sujas” às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, conselhos profissionais e do Judiciário para embasar as ações de impugnação.
O estado de São Paulo registrou 1.420 mil candidatos com irregularidades nos registros, seguido por Minas Gerais (640) e Paraná (476). No Rio Grande do Sul, 195 foram incluídos na listagem, que leva em conta os 488.276 registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral.
Com o registro, cabe aos juízes eleitorais julgar os pedidos de candidatura, que poderão ser indeferidos caso os candidatos não cumpram os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. Entre as causas de inelegibilidades, a norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados possam disputar eleições pelo prazo de oito anos.