Deputados Gaúchos concluem pauta de votações antes do recesso
Na sessão extarordinária da manhã dessa quinta-feira (19), os parlamentartes aprovaram seis matérias que constavam da Ordem do Dia, concluindo as votações antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro. No total, a Assembleia aprovou 54 matérias nessa semana, sendo que 48 foram projetos do Executivo em regime de urgência: 18 na sessão ordinária de terça-feira 917), 30 na sessão extraordinária de quarta-feira (18) e seis nessa manhã. Dois projetos que também seriam apreciados foram retirados pelo Executivo.
Piso regional
A sessão extraordinária dessa manhã foi aberta com debates sobre o Requerimento 211 2013, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP) e mais seis parlamentares, que teve sua apreciação interrompida na manhã de ontem em função do tempo regimental da sessão ter se esgotado (quatro horas improrrogáveis). Frederico Antunes acabou retirando o requerimento que pedia uma sessão extraordinária, às 10 horas de sexta-feira (20) para votar o PL 374 2013, que dispõe sobre o reajuste do piso regional.
Antes da retirada do requerimento, os deputados Frederico Antunes (PP), Valdeci Oliveira (PT), Raul Carrion (PCdoB), Catarina Paladini (PSB), Edegar Pretto (PT), Cassiá Carpes (SDD), Jurandir Maciel (PTB), Miki Breier (PSB), Jorge Pozzobom (PSDB), fizeram uso da tribuna para debater o requerimento.
Projetos aprovados hoje
Os parlamentares aprovaram, com 50 votos favoráveis, o PL 102 2013, da deputada Juliana Brizola (PDT) e do deputado Mano Changes (PP), que institui o Dia Estadual do DJ em 9 de março e passa a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado. Ao projeto foi aprovada uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Para encaminhar, subiu à tribuna o deputado Daniel Bordignon (PT).
Por unanimidade (48 votos favoráveis), foi aprovado o PL 400 2013, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel no Município de Porto Alegre à Fundação Universitária de Cardiologia – FUC. Os deputados Edson Brum (PMDB), Paulo Odone (PPS), Ciro Simoni (PDT), Adão Villaverde (PT), Cassiá Carpes (SDD), Jorge Pozzobom (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Daniel Bordignon (PT), Jurandir Maciel (PTB), Frederico Antunes (PP) e Alexandre Postal (PMDB) utilizaram a tribuna para discutir a matéria.
Os deputados aprovaram ainda, com 50 votos favoráveis, o PR 12 2013, da Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Mobilidade Urbana. O presidente do órgão técnico, deputado Vinicius Ribeiro (PDT), utilizou a tribuna para encaminhar favoravelmente à matéria em pauta.
Também por unanimidade foram aprovados dois requerimentos: o RDI 207 2013, da Mesa, que indica o deputado Ernani Polo (PP) como membro titular, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar, conforme indicação da Bancada do PP, recebeu 49 votos favoráveis; e o RDI 209 2013, da Mesa, que indica deputados para comporem a Comissão Representativa nos meses de dezembro de 2013, janeiro e julho de 2014, teve 51 votos favoráveis.
A última matéria a ser votada antes do recesso foi incluída na Ordem do Dia de hoje por acordo de líderes. O PL 301 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade (44 votos favoráveis).
