Vereador de Pelotas é denunciado por falsidade ideológica
Conforme a denúncia do MPRS, em dezembro do ano passado, o parlamentar inseriu, em documento público, declaração falsa alterando a verdade sobre a destinação de uma emenda impositiva no valor de quase R$ 626 mil
O vereador de Pelotas Cauê Fuhro Souto (PV) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por falsidade ideológica. A denúncia foi realizada na última segunda-feira (28). A informação foi apurada pelo jornal A Hora do Sul.
Conforme a denúncia do MPRS, em dezembro do ano passado, o parlamentar inseriu, em documento público, declaração falsa alterando a verdade sobre a destinação de uma emenda impositiva no valor de quase R$ 626 mil. O recurso seria destinado a entidade que se chamaria “Associação Amigos de Pelotas”, no entanto o vereador inseriu o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de outra associação, fundada por pessoas da sua família.
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O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, que assinou a denúncia, relata que:
Ele alegava que pretendia destinar recursos da emenda parlamentar para pessoa jurídica que controlasse, com o propósito de realizar, supostamente, obras de construção civil em banheiros públicos e no Instituto Lar de Jesus.
A associação cujo o número de CNPJ foi inserido no documento foi fundada pela mãe do parlamentar anos antes e jamais teve funcionamento efetivo. Antes do fato, em novembro de 2024, o denunciado solicitou que seu irmão, então presidente da associação, renunciasse ao cargo, apresentando, logo após, a emenda orçamentária impositiva com a informação falsa.
Por fim, após o protocolo da emenda, o vereador reuniu pessoas próximas para que apresentassem, no Cartório de Registro Civil, documentos alterando a denominação, o objeto e a nominata dos integrantes da associação. A documentação foi retirada antes do exame definitivo, de modo que não foram efetivadas as mudanças.
O promotor ainda ressalta que o quadro societário proposto incluía a suplente de vereador do denunciado, seus assessores parlamentares e quatro pessoas que, não por coincidência, trabalhavam em empresas com atuação no ramo da construção civil.
