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17 de fevereiro de 2025
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Tapes: professora é condenada a mais de 30 anos de prisão por oferecer bebidas alcoólicas e abusar sexualmente de aluna

O caso ganhou repercussão em setembro de 2023, quando a Polícia Civil prendeu a professora preventivamente após denuncias recebidas através do Projeto Libertar, em Sentinela do Sul


Por Pablo Bierhals Publicado 14/01/2025
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Foto: ILUSTRATIVA/Banco de imagens – DICOM/TJRS

Uma professora da rede pública foi condenada a 28 anos e 9 meses por estupro de vulnerável e 3 anos e 6 meses por fornecimento de bebidas alcoólicas para menores. Todas eram suas alunas em uma escola de Tapes. O caso ganhou repercussão em setembro de 2023, quando a Polícia Civil prendeu a professora preventivamente após denúncias recebidas através do Projeto Libertar, em Sentinela do Sul.

Além da prisão, a ré foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a cada uma das três vítimas, por danos morais. Ela encontra-se presa desde setembro de 2023 no Presídio Estadual Feminino de Guaíba.

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A condenação ocorreu no dia 18 de dezembro de 2024, através da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes. Ainda cabe recurso.

Caso

De acordo com a acusação, durante o período compreendido entre maio e julho de 2023, a professora de uma escola municipal de ensino de Tapes e Sentinela do Sul praticou, por diversas vezes e em locais diversos, atos libidinosos contra uma de suas alunas, de 14 anos de idade à época dos fatos. Segundo o Ministério Público, em algumas ocasiões, os atos libidinosos contra a primeira vítima ocorreram no banheiro e biblioteca da instituição de ensino.

Em outra ocasião, durante visita do grupo da escola a Porto Alegre, a ré ofereceu bebidas alcoólicas a outras duas meninas da mesma escola, todas menores de 18 anos, em um shopping.

Segundo o relato de uma das vítimas, a professora e ela acabaram se aproximando e que, a partir disso, passou a confiar  nela, contando-lhe detalhes de sua vida. Mencionou também que ela lhe pedia, através do aplicativo de conversas, para tocar o seu corpo. De acordo com o depoimento de outra vítima, a ré foi ganhando a intimidade com os alunos, de tal modo que contavam os seus segredos para ela. Mencionou que a professora confirmou que estava tendo um relacionamento com uma das vítimas, inclusive relatando que elas ficavam juntas na biblioteca, na sala dos professores, em salas de aula, dando detalhes sobre as intimidades entre elas.

A denúncia surgiu depois que a Polícia Civil realizou a palestra do Projeto Libertar na escola localizada em Sentinela do Sul, em 2023. Após o encerramento da atividade, adolescentes, visivelmente assustadas, procuraram a policial palestrante para relatar situações de abuso sexual praticadas pela professora. A denúncia foi formalizada por meio de um registro de ocorrência online anônima, sendo narrado no procedimento tudo o que a ré havia feito, incluindo as ameaças, dando início à investigação.

Decisão

De acordo com o magistrado, o crime de estupro de vulnerável se justifica pela idade da vítima, que deve ser menor de 14 anos, considerando que a pessoa em tal idade, dado o seu desenvolvimento mental ainda incompleto, não possui discernimento o suficiente para o consentimento da prática sexual.

O magistrado destacou que o crime pode ter como autor tanto um homem quanto uma mulher, assim como a vítima não precisa ser necessariamente do sexo feminino, podendo ser qualquer pessoa considerada vulnerável. Ele ressaltou que a materialidade do delito em questão foi comprovada por meio do registro de ocorrência policial, das denúncias feitas pelas vítimas e do relatório de extração de dados do celular apreendido da professora, entre outras evidências.

Através da análise do aparelho celular da suspeita, verificou-se que ela cogitava matar a aluna e se suicidar depois.

Quanto ao fato de fornecer bebida alcoólica às estudantes, o magistrado destacou que as testemunhas confirmaram que a acusada havia oferecido vodka durante um passeio da escola.

Projeto da Polícia Civil de Camaquã é destaque na edição de 30 anos do Relatório Azul

No dia 10 de dezembro de 2024 a Polícia Civil de Camaquã participou do lançamento da edição histórica de 30 anos do Relatório Azul, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento foi promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela Deputada Estadual Laura Sito, reafirmando o compromisso com a igualdade e a luta por direitos humanos no Brasil.

O Relatório Azul, considerado um marco na defesa dos direitos humanos, ganhou destaque nesta edição com a contribuição da Escrivã de Polícia Bianca Benemann. A policial escreveu um artigo sobre o Projeto Libertar, uma iniciativa desenvolvida por ela e coordenada pela Delegada de Polícia Regional, Dra. Vivian Sander Duarte. O projeto é uma política pública voltada ao enfrentamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, representando um avanço significativo na proteção dos direitos das vítimas e na promoção da justiça.

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