Superlotação do Presídio de Camaquã é tema de reunião em Pelotas
Durante o encontro, foram discutidas alternativas para a reversão da interdição do presídio e também o planejamento para a construção de uma nova unidade prisional
Uma reunião para tratar sobre a situação do Presídio Estadual de Camaquã, que atualmente se encontra interditado devido a superlotação, foi realizada na manhã desta sexta-feira (25), em Pelotas.
O encontro contou com a presença do prefeito Abner Dillmann (PSDB), de representantes do Poder Judiciário e das forças de segurança. A comitiva de Camaquã foi representada pelo Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro), com a presença de Michel Peres e Everton Fonseca.
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Durante o encontro, foram discutidas alternativas para a reversão da interdição do presídio e também o planejamento para a construção de uma nova unidade prisional, em um local mais adequado, visando melhores condições de segurança.
Em uma nota à imprensa, a administração municipal de Camaquã enfatizou que “a união de esforços entre o Consepro, o sistema judiciário e as forças de segurança é fundamental para enfrentarmos esse desafio e garantirmos mais segurança para a comunidade camaquense”.
Relembre a interdição do Presídio de Camaquã
O Presídio Estadual de Camaquã foi interditado, no final de março, para entrada de novos presos devido à superlotação. O pedido surgiu através da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) que constatou, em um atendimento de rotina, 23 presos por cela, sendo que cada espaço possuía no máximo nove camas.
Conforme a defensora pública Bibiana Veríssimo, na visita realizada no início do mês de fevereiro, a situação encontrada era degradante, sendo constatadas, inclusive, celas sem janela e luz natural, sem ventilação e com excesso de umidade no ambiente.
A vistoria no presídio de Camaquã
Na vistoria realizada, eram 432 pessoas presas e a instituição prisional tem capacidade para 150 pessoas.
Uma solicitação de implementação de um teto de ocupação para delimitar a capacidade máxima e também a interdição parcial da PECam foram solicitadas à Vara de Execução Criminal (VEC) de Pelotas.
A defensora pública ressaltou que a superlotação causa deterioração da estrutura do presídio, uma vez que foram idealizados para atender somente um terço da população carcerária que está atualmente no local.
Além disso, ela ressalta que prejudica quem trabalha na instituição e causa danos à integridade física e à saúde dos detentos que estão lá.
O juiz responsável pela VEC acatou o pedido de interdição feito pela Defensoria Pública e estabeleceu o teto em 375 presos, vedando novos ingressos até que seja atingido esse limite.
O magistrado afirmou que vem buscando soluções para superlotação, como a transferência de apenados e também agilizando ao máximo a análise de progressões de regime, ressaltando também os esforços da Susepe para isso.
