Reportagem do Fantástico mostra esquema de propina e livros apodrecendo em Porto Alegre
A investigação revelou que a Ata de Registro de Preços, ferramenta criada para agilizar compras e contratos públicos, foi manipulada por um grupo que funcionava como uma espécie de corretor
A capital dos gaúchos se tornou palco de um escândalo envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, com livros didáticos apodrecendo em um galpão da Prefeitura e um esquema de fraude em licitação que resultou em prisões e investigação criminal. As informações estão em uma reportagem especial de Giovani Grizotti para o Fantástico exibida neste domingo (9), na Rede Globo.
Livros didáticos abandonados e suspeitas de fraude
Em junho de 2023, um galpão da Prefeitura de Porto Alegre armazenava milhares de livros didáticos que nunca foram distribuídos e acabaram se deteriorando. A investigação revelou um esquema de corrupção ligado à compra desses materiais, que custaram R$ 38 milhões aos cofres públicos.
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A ex-vereadora Mari Pimentel (Republicanos), que presidiu uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre o caso, destacou a gravidade da situação: “A gente abriu a CPI, viu o esquema de fraude em licitação e aqui tá apodrecendo na enchente, num depósito, mais de um ano depois”.
Esquema de licitação fraudulenta
A investigação revelou que a Ata de Registro de Preços, ferramenta criada para agilizar compras e contratos públicos, foi manipulada por um grupo que funcionava como uma espécie de corretor. Segundo o delegado Max Otto Ritter, “foi praticamente forjada uma simulação de preços, uma apresentação de orçamentos. Ou seja, era algo de cartas marcadas, era algo direcionado”.
Sete pessoas foram presas, incluindo Sônia da Rosa, então Secretária de Educação de Porto Alegre, que estava à frente da pasta quando os livros foram adquiridos, em 2022. A investigação também apontou que um apartamento foi comprado durante as contratações, com indícios de propina de cerca de R$ 300 mil envolvidos na negociação.
Defesas e posicionamentos
A defesa da ex-secretária afirmou que só se manifestará nos autos do processo.
A Prefeitura de Porto Alegre declarou que o prefeito Sebastião Melo (MDB) “tomou todas as medidas necessárias para corrigir o que precisava ser corrigido” e “repudia qualquer uso indevido de dinheiro público”.
Já a Secretaria de Educação alegou que a distribuição dos livros seguia um cronograma e que a entrega estava prevista para o segundo semestre de 2024, mas foi comprometida devido à enchente.
Entenda o funcionamento da ata de registro de preços
A Ata de Registro de Preços é um sistema utilizado para facilitar as compras públicas, servindo como referência de preços para licitações municipais, estaduais e federais. Ela permite que diferentes órgãos governamentais utilizem uma licitação já realizada por outra entidade, garantindo agilidade na aquisição de produtos e serviços.
Os principais elementos de uma ata incluem:
- O produto ou serviço a ser adquirido;
- Preços e especificações;
- Fornecedores;
- Órgãos participantes;
- Condições gerais e prazos de entrega.
Assista a reportagem:
