Polícia Civil investiga golpes praticados por escritório de advocacia de Porto Alegre

A Operação Malus Doctor foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (8), com cumprimento de 74 mandados judiciais, sendo 35 de busca e apreensão. Dos 14 alvos, nove são advogados e têm ordens de suspensão do exercício da advocacia em seus nomes. O grupo é suspeito de fraudar procurações judiciais para contratar empréstimos em nome de clientes e lesar instituições financeiras com processos fraudulentos.

De acordo com uma estimativa da Polícia, o grupo pode ter movimentado R$ 50 milhões e lesado mais de 10 mil pessoas com o esquema.

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O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, monitorava pelo menos desde 2022 ações movidas pelo advogado Daniel Nardon, investigado pela Polícia Civil.

Conforme apurado por Zero Hora, por mais de uma vez juízes de primeiro grau perceberam suspeita de advocacia predatória nos processos e negaram ações. Existem casos de 132 processos movidos em nome de apenas uma pessoa. Além de lesar as vítimas, a advocacia predatória ainda provoca sobrecarga no sistema do Judiciário, o que pode provocar atraso em processos legítimos.

Como funcionava o esquema

De acordo com a investigação, procurações judiciais eram fraudadas pelos suspeitos, que contratavam empréstimos em nome de clientes, sem que as vítimas soubessem.

Confira o passo a passo

1. Advogados procuravam clientes para aplicar o suposto golpe
2. A captação de vítimas era feita por meio de associações, visando: aposentados, servidores públicos, professores estaduais e policiais militares
3. O grupo prometia ajuizar ações buscando renegociar juros de empréstimos
4. Com a assinatura da vítima, o escritório contratava um novo empréstimo em nome do cliente
5. O dinheiro do novo empréstimo entrava na conta da vítima, que acreditava ser um valor referente à indenização do processo judicial
6. Os advogados cobravam 30% sobre o montante do empréstimo, como se fossem honorários
7. Em meio ao esquema, o escritório ajuizava a ação judicial sem o conhecimento do cliente
8. Posteriormente, os advogados também se apropriavam do valor referente ao processo sem o conhecimento do client

A orientação do desembargador e presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do RS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira, é que as pessoas assinem procurações apenas com devidos fins, dando poderes limitados ao advogado, com descrição da ação a ser movida.

Operação Malus Doctor

Os 74 mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá. Durante as diligências policiais, foi descoberto um sistema de fraude processual. Mais de 145 mil ações judiciais, supostamente, ilegítimas, foram ajuizadas, sendo 112 mil no Rio Grande do Sul e 30 mil em São Paulo.

O principal investigado é responsável por, aproximadamente, 47% de todas as ações movidas contra instituições bancárias na Justiça do Rio Grande do Sul, sendo o quinto maior litigante.

Foram apreendidos três carros de luxo das marcas: Maserati, BMW e Mercedes. Também foram quebrados sigilos bancários e fiscal e cumpridas medidas cautelares diversas, além de bloqueio de valores de até 50 milhões de reais em bens móveis, imóveis e ativos financeiros.

Vítimas com mais de 30 ações protocoladas sem consentimento

Uma das vítimas afirmou desconhecer a existência de mais de 30 ações protocoladas em seu nome por um dos investigados. As ações foram movidas contra diversas instituições bancárias e, ao tomar ciência dos processos, a vítima negou ter autorizado qualquer tipo de demanda judicial.

Em outro caso, conforme divulgado pela Polícia Civil, foram ajuizadas ações em nome de pessoas já falecidas. Também, foi verificado que a procuração apresentada nos autos continha uma assinatura datada meses após o óbito da suposta outorgante. O documento foi utilizado para dar seguimento à execução de sentença, com o consequente levantamento de valores.