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03 de outubro de 2024
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Juiz do RS suspeito de armazenar e compartilhar pornografia infantil é afastado

Em agosto, membros do Ministério Público já cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento do magistrado


Por Pablo Bierhals Publicado 19/09/2024
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Foto: Ilustrativa/Ministério Público RS

Uma investigação sigilosa por suspeita de armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantil tem como alvo um juiz de direito do Rio Grande do Sul. Em agosto, membros do Ministério Público já cumpriram mandado de busca e apreensão no apartamento do magistrado, em Porto Alegre, apreendendo computadores e HDs. Os equipamentos foram levados para análise pericial pela equipe de assessoramento técnico.

De acordo com reportagem de GZH, trata-se de Jerson Moacir Gubert, juiz desde 1994 e atualmente presidente da 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, que funciona como segunda instância para recursos de decisões de Juizados Especiais. Além do Procedimento de Investigação Criminal (Pic) conduzido pelo Ministério Público, Gubert responde a um processo administrativo disciplinar (Pad) no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O computador do trabalho dele, no nono andar do Foro Central, também foi recolhido. O Ministério Público informou que não comenta investigações em andamento.

Notas enviadas à GZH

O advogado de Jerson Moacir Gubert, Nereu Giacomolli se manifestou por meio de nota:

“A defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação, ainda em face embrionária, contra magistrado, a qual tramita em sigilo absoluto, decretado pelo Tribunal de Justiça. Nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária, sobre a qual pende perícia informática, a qual demonstrará sua inocência”.

O que diz o Tribunal de Justiça

“O Tribunal de Justiça já adotou as medidas cabíveis, mas não irá se manifestar sobre o expediente por tramitar em segredo de justiça.”


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