Crianças de 5 a 9 anos são as maiores vítimas de maus-tratos no Rio Grande do Sul
Dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, com os indíces criminais do ano passado, foi divulgado nesta quinta-feira (18). No documento, construído através do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, consta que no Rio Grande do Sul em 2023 foram registrados, em números absolutos, um dos maiores números de casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, em relação aos outros estados.
De acordo com os dados registrados no ano passado:
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- 0 – 4 anos: 561 casos;
- 5 – 9 anos: 872 casos;
- 10 – 13 anos: 635 casos;
- 14 – 17 anos: 350 casos;
- 18 – 19 anos: 12 casos.
Em ocorrências a cada 100 mil habitantes Mato Grosso do Sul e Roraima apresentam os maiores números.
Os dados são de acordo com o Decreto de Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 que expõe: “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina.”
Também estão segundo o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente que afirma: “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.”
Os números absolutos de 2023 são maiores que os apresentados em 2022, quando 2.044 casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos foram registrados.
