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04 de dezembro de 2024

Concursos para contratação de mais de 2,7 mil servidores de Segurança Pública são anunciados no RS

No total, serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil (PC), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP)


Por Kathrein Silva Publicado 06/11/2024
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Foto: Jürgen Mayrhofer

Novos concursos para contratação de servidores das corporações vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) foram anunciados pelo governador Eduardo Leite na tarde desta terça-feira (5). No total, serão preenchidas 2.774 vagas na Brigada Militar (BM), na Polícia Civil (PC), no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e no Instituto-Geral de Perícias (IGP). O investimento financeiro é de R$ 280.538.622 até o final de 2026.

Conforme a pasta, o Estado alcançará o seu maior efetivo das forças de segurança na última década, atingido a ocupação de 72% das vagas do quadro da Segurança Pública, ante os 61% registrados no início de 2019, primeiro ano do governo Leite.

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Os novos certames serão organizados pelas vinculadas da SSP em parceria com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPPG), responsável pelos procedimentos de gestão de pessoal do Poder Executivo. Os editais, com regramentos específicos para concorrência às vagas de cada corporação, bem como as datas e etapas dos processos seletivos serão divulgados em breve, de acordo com o avanço do processo de preparação dos certames.

Vagas nos novos concursos

  • Brigada Militar: 1.200 soldados e 150 oficiais
  • Corpo de Bombeiros Militar: 400 soldados
  • Polícia Civil: 720 agentes (escrivães e inspetores) e 30 delegados
  • Instituto-Geral de Perícias: 274 servidores (peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas)
previsão chamamentos concurso da segurança pública   novembro24
Previsão de chamamento dos novos servidores

Ainda segundo a pasta, os novos servidores da Brigada Militar já estarão nas ruas a partir de novembro de 2025, reforçando a realização de abordagens, evitando furtos e roubos, o que contribui para a redução de homicídios e latrocínios, além de prestar apoio ao enfrentamento do crime organizado. Até abril de 2026, a projeção é que a média de vagas ocupadas no quadro da BM seja de 76%, ante os 64% de 2019. 

Na PC, cujo último concurso foi realizado em 2019, o incremento de 720 inspetores e escrivães e de 30 delegados ocorrerá a partir de fevereiro de 2026. A reposição permitirá melhor atendimento à população nas delegacias, maior elucidação de crimes e investigações qualificadas para combate a grupos criminosos, levando à prisão de lideranças e à descapitalização desses grupos. 

Além disso, a ampliação no quadro de servidores do IGP permitirá maior rapidez na elaboração de laudos periciais, acelerando o andamento de investigações, bem como o atendimento dos serviços prestados diretamente aos cidadãos, como a confecção de carteiras de identidade. Serão 274 novos servidores, entre peritos criminais e legistas, técnicos em perícias e papiloscopistas, a partir de abril de 2026. 

No CBMRS, o acréscimo de 400 soldados a partir de outubro de 2025 irá permitir que a corporação atenda mais ocorrências e aumente a capacidade de resposta em situações de emergência no Estado. Esse incremento no efetivo fará com que 81% das vagas existentes no quadro da instituição estejam preenchidas, ante os 61% de 2019.

Política de reposição programada de efetivo

Os chamamentos darão continuidade à política de reposição programada de efetivos das forças de Segurança, adotada desde o início do primeiro ciclo de governo Leite, em 2019. Com chamamentos contínuos e gradativos de novos servidores, o Estado confere previsibilidade ao processo, tanto para os próprios aprovados quanto para as instituições, que conseguem manter uma programação responsável em relação ao contingente disponível e ao impacto dos custos de pessoal nas contas públicas.

Essa dinâmica facilita a preparação escalonada dos cursos de formação, com divisão em turmas, o que garante a qualidade na inserção dos efetivos e evita que, no futuro, um grande número de servidores complete ao mesmo tempo o período necessário de atividade para aposentadoria. Assim, o ritmo de ingressos e saídas se mantém equilibrado, reduzindo o déficit histórico dos quadros das corporações. O primeiro mandato do governo Leite voltou, depois de vários anos de ampliação na defasagem, a registrar aumento real de efetivo na Segurança Pública, ou seja, com mais ingressos do que aposentadorias ou baixas em quatro anos.

Em 2023, o Rio Grande do Sul registrou o ano mais seguro da década, com os menores indicadores criminais das séries históricas de praticamente todos os tipos de delito, e a retração dos índices tem sido observada ao longo de 2024. Desde a implementação do programa RS Seguro, em 2019, o governo estima, entre outros resultados, que a ação das forças de segurança preservou 4.806 vidas (contingente superior à população de 288 municípios do RS, segundo o Censo de 2022) e evitou 51.581 roubos de veículos. 

Enquanto a soma de crimes violentos letais intencionais (delitos que resultam em morte da vítima), entre 2014 e 2018, foi de 15.333, no mesmo período de cinco anos entre 2019 e 2023, o número caiu para 10.527, redução de 31,3%. Na mesma comparação entre os períodos de 2014 a 2018 e de 2019 a 2023, o número de roubos de veículos despencou de 83.535 para 31.954.