Caso Anthony: Ministério Público não aceita absolvição da mãe de menino morto e pede novo júri
O júri ocorreu em Tramandaí no mês de abril deste ano, sendo que o padrasto foi condenado pelo homicídio, mas ele e a mãe da criança foram absolvidos pelo crime de tortura
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de 2 anos de idade, que foi morto em 2022 em Cidreira. O júri ocorreu em Tramandaí no mês de abril deste ano, sendo que o padrasto foi condenado pelo homicídio, mas ele e a mãe da criança foram absolvidos pelo crime de tortura.
Por não aceitar a absolvição dela, o MPRS recorreu e o procurador de Justiça João Pedro Xavier, que atua em segundo grau junto à 1ª Câmara Especial Criminal, deu parecer pelo provimento do recurso nesta semana na 2ª Câmara Especial Criminal. O objetivo é que ocorra um novo júri de Joice Chagas Machado, de 28 anos, já que o delito de tortura foi julgado como crime conexo ao de homicídio praticado pelo padrasto.
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Em relação a Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, houve absolvição pelo crime de tortura e o MPRS também ingressou com recurso, mas não foi necessário dar prosseguimento porque ele faleceu no sistema prisional depois que o julgamento ocorreu.
De acordo com o procurador João Pedro Xavier, o veredito absolutório em relação ao delito de tortura foi manifestamente contrário à prova dos autos: “a prova oral está em consonância com o laudo pericial, demonstrando que a vítima sofreu torturas por parte do réu Diego, sob a omissão da mãe. Assim, as decisões dos jurados, primeiro em afastar a autoria de Diego e, segundo, em reconhecer nos quesitos referentes à mãe que não houve o crime tortura, além de serem contraditórias entre si, são decisões manifestamente contrárias às provas dos autos”.
Relembre o crime
Pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial e Anthony foi morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre este dia durante a investigação. Joice disse que o filho estava bem quando o entregou para Diego e ele, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal.
Conforme a denúncia do MPRS, no Conselho Tutelar de Cidreira, não havia registro anterior de denúncia de agressão. Segundo a investigação, a criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado. A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia, havia sinais de que o menino já vinha sofrendo violências há tempos.
