Corrupção na Justiça do Trabalho é investigada no RS

A Polícia Federal, em colaboração com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, iniciou a Operação Erga Omnes na manhã desta terça-feira (10), com o objetivo de desarticular um esquema criminoso envolvendo peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e formação de associação criminosa.

A ação inclui o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento de cargo. Essas ordens foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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A investigação teve início após uma inspeção judicial extraordinária realizada pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em uma unidade da Justiça do Trabalho localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. O trabalho revelou a existência de dois grupos de leiloeiros judiciais envolvidos em fraudes relacionadas a execuções trabalhistas, aquisições fraudulentas e apropriação indevida de valores provenientes de hastas públicas. Essas atividades contavam com o respaldo de um agente público vinculado à Justiça do Trabalho.

Em troca de proteção, o grupo criminoso oferecia vantagens financeiras indevidas ao agente investigado, utilizando familiares como intermediários para o pagamento de boletos referentes a despesas pessoais, como contas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, despesas condominiais e outros custos relacionados. Entre 2022 e 2024, foram identificados pagamentos superiores a R$ 1 milhão realizados por meio de boletos bancários.

O nome da operação, Erga Omnes, deriva de uma expressão em latim que significa “contra todos” ou “em relação a todos”, destacando o compromisso da Polícia Federal em combater a corrupção de forma técnica, imparcial e abrangente, independentemente da esfera ou do poder envolvido.