Programa Nacional de Estradas Rurais para escoamento da produção agropecuária é lançado pelo Governo
O Proner, conforme divulgado, tem como principais objetivos melhorar a infraestrutura rural ao conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, além de integrar as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação
O Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), para promover a expansão e recuperação de estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção agropecuária, foi lançado na última quarta-feira (26) pelo Governo Federal. A portaria que institui a iniciativa foi assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Proner, conforme divulgado, tem como principais objetivos melhorar a infraestrutura rural ao conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, além de integrar as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme a Lei nº 12.379/2011. O programa também busca ampliar a qualidade de vida no campo, beneficiando diretamente as comunidades rurais.
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Metas
Entre as metas do programa estão: abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano e alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de 60% até 2030.
Benefícios
O ministro Fávaro ressaltou que uma boa logística é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos para a população. “Por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, afirmou.
Execução
A Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), vai coordenar a execução do Proner. A implementação ocorrerá em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais, por meio da aplicação de recursos públicos e avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
Eficiência
O Proner foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, uma abordagem que prioriza a eficiência e a efetividade na aplicação de recursos e no alcance de resultados. A Subsecretaria terá a atribuição de editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições de ordem técnica.
