Camaquã pode receber até R$ 300 mil em horas-máquina para recuperação de estradas
Recurso faz parte dos R$ 107,7 milhões que serão destinados pelo Governo do Estado para municípios que decretaram situação de emergência
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (29), durante atividade na 47ª Expointer, a disponibilização de mais R$ 107,7 milhões em horas-máquina para recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência em razão das enchentes de maio. Para os municípios em calamidade, em menor número, já foram destinados R$ 40 milhões, sendo até R$ 500 mil para cada.
A apresentação da Carta de Serviços ocorreu durante a Assembleia Geral de Prefeitos e Prefeitas, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
As horas-máquina permitirão a realização de serviços de equipamentos (como caminhões, escavadeiras e motoniveladoras) e aquisição de cascalho (saibro), para desobstrução e reconstrução de estradas e áreas rurais mais afetadas, incluindo limpeza de estradas vicinais.
O município de Camaquã, que decretou situação de emergência, pode receber até R$ 300 mil para este fim (é o valor máximo que cada município pode receber). Amaral Ferrador, Cerro Grande do Sul, Cristal, Dom Feliciano, Sentinela do Sul e Tapes também podemreceber recursos. Arambaré e São Lourenço do Sul decretaram calamidade.
Os valores serão destinados via convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), mediante apresentação de plano de trabalho. A pasta deve divulgar os detalhes dos requisitos e documentação necessária nos próximos dias.
Plano Rio Grande
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
No ato, realizado no Centro de Eventos Carlos Rivatti Sperotto da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o governador também detalhou outras ações de auxílio aos municípios, que totalizam R$ 863 milhões em recursos do Tesouro estadual. Somadas as ações de investimento em equipamentos públicos e ajuda humanitária, articuladas por meio do Plano Rio Grande, o governo gaúcho já alcança R$ 1,6 bilhão destinado à reconstrução.
