Lei que pune apoiadores de sanções na Venezuela é promulgada
No dia 29 de novembro de 2024, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei que pune sanções internacionais, visando cidadãos que apoiam tais medidas contra seu governo
No dia 29 de novembro de 2024, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei que pune sanções internacionais, visando cidadãos que apoiam tais medidas contra seu governo.
• Informações de Poder360
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Detalhes da nova lei
A nova lei, chamada de “Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar contra o Bloqueio Imperialista”, foi promulgada por Nicolás Maduro em um ato público. A norma estabelece punições severas para cidadãos que apoiarem sanções internacionais, incluindo:
- Inabilitação política: Cidadãos considerados aliados a governos estrangeiros poderão perder seus direitos políticos.
- Confisco de bens: A lei prevê o confisco de bens de indivíduos que apoiem sanções.
- Punição de prisão: As penalidades incluem prisão de 25 a 30 anos.
- Perda de direitos políticos: A inelegibilidade pode durar até 60 anos.
Maduro apresentou a lei como uma medida para proteger a soberania do país e combater ameaças de conluio com governos estrangeiros. A norma foi aprovada pela Assembleia Nacional no dia 28 de novembro de 2024 e promulgada no dia seguinte, com a assinatura do presidente e a autorização do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
Reações internacionais e locais
A promulgação da nova lei gerou reações tanto no cenário internacional quanto local. No dia 27 de novembro de 2024, um dia antes da aprovação da lei, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou sanções contra 21 aliados de Maduro, alegando que esses indivíduos apoiaram e executaram ordens totalitárias do governo chavista. As sanções incluem o bloqueio de bens diretos ou indiretos em solo norte-americano.
A líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, expressou apoio às sanções dos EUA e agradeceu ao deputado Mike Waltz pela aprovação do texto que responsabiliza o governo Maduro. Ela destacou a importância de responsabilizar o governo e afirmou que a oposição e os EUA não reconhecem a reeleição de Maduro, considerando Edmundo González Urrutia como o presidente eleito.
Machado, ao se posicionar a favor das sanções, se torna suscetível às penas previstas na nova lei. Em uma postagem no X (ex-Twitter), ela desafiou o governo venezuelano, afirmando que, mesmo que a acusem de traição, ela e seus apoiadores se defenderão “até o fim”.
