Ministério da Reconstrução é encerrado no Rio Grande do Sul
A pasta foi criada em meio aos impactos das enchentes, por Medida Provisória, que caducou por não ter sido votada pelo Congresso Nacional
Após 120 dias de funcionamento, foi extinto o Ministério da Reconstrução do RS. A pasta foi criada em meio aos impactos das enchentes, por Medida Provisória, que caducou por não ter sido votada pelo Congresso Nacional. Até então era comandada pelo ministro Paulo Pimenta e agora passa Maneco Hassen com status de secretaria.
Para apresentar um balanço das ações coordenadas pelo ministério até aqui, o ministro esteve em Porto Alegre nesta quarta-feira (11) acompanhado de Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e do governador Eduardo Leite. A reunião contou com deputados estaduais e federais, além de prefeitos de cidades atingidas pela enchente de maio e do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda.
Durante o evento, foi apresentado o seguinte relatório de ações:
Ao todo, o Governo Federal investiu R$ 98,7 bilhões em medidas para a reconstrução e apoio ao RS após as enchentes de maio. Desse valor, R$ 42,3 bilhões já chegaram efetivamente à população gaúcha.
- Ações de emergência e salvamento;
- Repasses aos municípios gaúchos afetados;
- Ajuda ao Governo do RS e às prefeituras;
- Ajuda financeira à população e aos trabalhadores afetados;
- Casas novas para aqueles que perderam a casa;
- Crédito Subsidiado para empresas afetadas;
- Apoio ao emprego;
- Prorrogação para o pagamento dos tributos ressarcimento de crédito tributário;
- Descontos nas dívidas e nos novos financiamentos aos agricultores;
- Investimento na retomada do setor cultural do RS;
- Reforma e construção de escolas municipais e estaduais;
- UBSs em reformas, compra de medicamentos e ampliação de leitos hospitalares;
- Reconstrução e qualificação do sistema de proteção contra cheias nas cidades gaúchas;
- Reparação de Mobilidade;
