Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência por incêndios que atingem o Pantanal
Municípios afetados poderão convocar voluntários para reforçar ações
O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que têm assolado o estado. Publicado na segunda-feira (24), o decreto tem validade de 180 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado. As ações incluem respostas imediatas ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas afetadas.
Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul enfrenta uma seca severa, com estiagem prolongada em grande parte de seu território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que, desde o final de maio, as condições de seca no estado se intensificaram, resultando em um aumento significativo dos focos de calor.
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Ações de Emergência e Voluntariado
O decreto permite a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O objetivo é facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).
Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizados a entrar em propriedades privadas para prestar socorro ou determinar evacuações em casos de risco iminente. Eles também podem usar propriedades particulares em situações de perigo público iminente, com garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
Impacto no Pantanal
O Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, registrou nos últimos 12 meses 9.014 focos de incêndio, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados no mesmo período do ano passado, segundo o Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Este aumento preocupante se antecipou em relação aos anos anteriores, quando o pico das queimadas ocorria a partir de agosto.
Devido à seca extrema, a ANA declarou no dia 14 de maio de 2024 uma situação crítica de escassez de recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser estendida se a situação persistir.
Uma pesquisa recente da rede MapBiomas revelou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos. Aproximadamente 9 milhões de hectares, representando 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foram impactados.
Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá registrou o maior número de queimadas no país, e o Pantanal se destacou como a região com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, afetando 25% de seu território.
Os prejuízos causados pelos incêndios são significativos, afetando aspectos ambientais e econômicos. O decreto do governo estima perdas superiores a R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira, impactando a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana.
