Lula garante que aposentados não terão prejuízo com descontos indevidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado será prejudicado pelos descontos indevidos aplicados nas folhas de pagamento do INSS. Segundo ele, o governo está comprometido em apurar com seriedade os responsáveis pelo esquema e garantir o ressarcimento às vítimas.

A declaração foi dada durante entrevista em Moscou, na Rússia, onde Lula participa de encontros diplomáticos. Ele destacou que o crime não atingiu os cofres públicos, mas o bolso dos aposentados e pensionistas, o que torna a situação ainda mais grave.

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Governo quer identificar os culpados e recuperar os valores

De acordo com Lula, a intenção não é criar espetáculo, mas agir com firmeza. “Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU quanto a Polícia Federal foram a fundo”, afirmou.

Além disso, o presidente deixou claro que o governo buscará repatriar o dinheiro desviado. No entanto, o valor a ser devolvido dependerá da comprovação de cada caso. Para isso, será necessário identificar quem foi enganado e quem autorizou os descontos.

INSS notificará milhões de aposentados

Na próxima terça-feira (13), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários. Essas pessoas tiveram mensalidades descontadas em nome de associações e sindicatos sem autorização prévia. As notificações ocorrerão por meio do aplicativo Meu INSS e também pela Central de Atendimento 135.

Se o aposentado informar que não autorizou o desconto, o INSS acionará a entidade responsável. A associação terá até 15 dias úteis para apresentar provas de que houve filiação e autorização formal. Caso contrário, terá que devolver os valores ao beneficiário.

Fraude envolvia descontos desde 2019

Segundo as investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, o esquema funcionava desde 2019. Algumas entidades realmente prestavam serviços, mas outras foram criadas exclusivamente para aplicar fraudes.

Para conter o avanço das irregularidades, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação com sindicatos, associações e demais entidades envolvidas. Dessa forma, os descontos automáticos foram cancelados para milhões de beneficiários.

AGU atua para bloquear bens e ressarcir vítimas

Com apoio da Advocacia-Geral da União, o governo já conseguiu bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados. A AGU ainda solicitou à Justiça o congelamento de outros R$ 2,56 bilhões de entidades e mais R$ 23,8 milhões de empresas e indivíduos suspeitos de participação no esquema.

Essas medidas visam garantir que os aposentados prejudicados sejam ressarcidos com justiça. A devolução dependerá do avanço das investigações e das decisões judiciais.

Descontos ilegais cresceram nos últimos anos

Relatórios do INSS e da CGU mostram que os valores descontados aumentaram de forma expressiva a partir de 2016. Em 2023, os descontos associativos somaram mais de R$ 1,2 bilhão. Já em 2024, o número saltou para R$ 2,8 bilhões.

Nesse mesmo período, cresceram também as reclamações. Apenas entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento. A maioria alegava não ter autorizado as cobranças.

Aposentados terão respaldo do governo

Diante da repercussão, o presidente Lula reforçou o compromisso com a defesa dos aposentados e pensionistas. Ele afirmou que o governo tratará o caso com máxima responsabilidade. “Eles não foram no cofre do INSS, foram no bolso do povo”, disse Lula.

Para evitar novos prejuízos, o governo pretende propor mudanças nos critérios para autorizar descontos e revisar os acordos com entidades de classe. O objetivo é aumentar a transparência e evitar que os beneficiários da Previdência Social sejam enganados.